Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, esclarece algumas dúvidas relevantes a respeito das atividades práticas profissionais (estágios) e atividades práticas de laboratório em tempos de isolamento social

O consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, aborda nesta edição da Coluna Educação Superior Comentada as mudanças ocorridas com a Resolução CNE/CP n° 2/2019, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica. O especialista propõe uma reflexão acerca da ausência de requisitos para regulamentação da oferta dos programas por parte das IES

Na Coluna Educação Superior Comentada desta semana, Gustavo Fagundes aborda as orientações às diretrizes curriculares nacionais dos cursos superiores, formuladas pelo CNE, dentro do Parecer 334/2019. O intuito é assegurar que as DCNs tragam premissas que facilitem a criação de cursos de graduação

Na Coluna Educação Superior desta semana, Gustavo Fagundes aborda o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA), recentemente recriada. Entre as inovações mais importantes, ele destaca o estabelecimento de critérios claros para a distribuição dos processos, e dos prazos que devem ser observados pela CTAA. Além disso, fala a respeito da implementação de condições que ensejam a exclusão ou requalificação do avaliador atuante nos processos

Na Coluna Educação Superior desta semana, o consultor jurídico Gustavo Fagundes aborda as mudanças aprovadas no Fies e no P-Fies pelo Conselho Gestor do Fies. As modificações ocorreram principalmente nas exigências para entrada nas modalidades, alteração de sigla do P-Fies e maior autonomia entre os dois mecanismos

Após abordar os dispositivos da Portaria n° 1.718/2019, referentes à oferta de cursos técnicos pelas instituições de educação superior, a Coluna Educação Superior desta semana traz uma análise acerca da Portaria n° 62/2020, que regulamenta os procedimentos de oferta. Entre os temas dissertados pelo especialista Gustavo Fagundes, estão as exigências de qualidade, mecanismos de cadastramento, prazos e elementos de análise para o pedido de autorização de criação e oferta dos cursos

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes fala sobre o calendário anual para abertura de protocolo de processos regulatórios no sistema e-MEC para o ano de 2020. O especialista aponta as informações mais importantes do texto, bem como os períodos de abertura de protocolo, que passou por uma alteração fundamental em relação ao regramento anterior