Investimento Federal e Ensino Superior Privado: análise estratégica e desdobramentos para políticas sustentáveis e inclusivas de financiamento
por Ricardo Martins
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I - DESAFIOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL
Sobre o direito à educação superior
Sobre a dimensão do desafio da oferta da educação superior
O aparente paradoxo da necessidade de formação, existência de demanda e capacidade ociosa
Sobre quem está cursando a educação superior
Breve histórico
CAPÍTULO II - QUESTÕES CENTRAIS DO FINANCIAMENTO AOS ESTUDANTES
Programas públicos voltados para o financiamento da educação superior de estudantes na rede privada
CAPÍTULO III - O APORTE DE RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL E A RELAÇÃO ENTRE ECONOMIA E DEMANDA PELA EDUCAÇÃO SUPERIOR
Os dispêndios do Governo federal com a educação superior
A trajetória econômica e a trajetória da educação superior
Estimativas de custos para definir políticas de financiamento
Evolução histórica do dispêndio da União por estudante em sua rede de educação superior
CAPÍTULO IV - O FINANCIAMENTO DO ESTUDANTE PELO ESTADO NO SETOR PARTICULAR
O Programa Universidade para Todos – Prouni
A renúncia fiscal do imposto de renda da pessoa física
O Fundo de Financiamento Estudantil – Fies
As gratuidades pelo CEBAS
O Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior (Proies)
Breve resumo do apoio da União aos estudantes de graduação nas instituições particulares de educação superior
CAPÍTULO V - A IMPORTÂNCIA DO FINANCIAMENTO ESTUDANTIL PELO PODER PÚBLICO PARA A TITULAÇÃO DE PROFISSIONAIS
A efetividade de resultados é um critério para o investimento público
A qualidade dos resultados é outro critério para direcionar o investimento público
CAPÍTULO VI - ELEMENTOS PARA ELABORAÇÃO DE PROPOSTA PARA UMA NOVA POLÍTICA
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ANEXO
Bruno Coimbra compôs a mesa Experiências com a seleção de vagas no Fies I e, em sua fala, fez um breve resumo do que tem sido discutido sobre o Fies nos últimos anos