A Refundação da Universidade

O Anteprojeto de Lei de Reforma do Ensino Superior apresentado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo ministro da Educação, Tarso Genro, em dezembro de 2004, composto de 100 artigos, tem recebido severas críticas de inúmeros segmentos da sociedade brasileira especialmente da comunidade acadêmica, de intelectuais e de membros do próprio Partido dos Trabalhadores. O Conselho Nacional de Educação, as Comissões de Educação.

Sumário

1. Apresentação
2. Introdução
3. O Brasil incompleto
4. A universidade incompleta
5. A base da reforma universitária
6. Enfrentamento emergencial da situação do ensino superior e mudanças conceituais realizadas e propostas pelo Ministério da Educação em 2003
7. Pontos da proposta de reforma universitária
8. Uma proposta de reforma da universidade
9. Anexo – Versão preliminar do Anteprojeto da Lei de Educação Superior