A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) reúne nesta coletânea – Ensino Superior: Legislação Atualizada, 14 – as principais normas
referentes ao ensino superior editadas no ano de 2010.
Os capítulos referentes às leis, aos decretos, às resoluções e às portarias são antecedidos por sumários que indicam as normas transcritas e não transcritas (NT). O capítulo final – Índice Remissivo – é orientado por palavras-chaves que se destinam a facilitar as consultas dos leitores. Completa o trabalho a listagem atualizada dos Conselhos Profissionais com o propósito de permitir o acesso dos interessados às normas emitidas por tais órgãos.
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