Reconhecendo a importância das Pequenas e Médias Instituições de Ensino Superior (PMIES) para a democratização do ensino e para o desenvolvimento da região onde elas atuam, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) desenvolveu – em parceria com os institutos PHD e Expertise Educação – uma pesquisa inédita com diagnóstico e propostas para a sustentabilidade dessas instituições. O resultado do trabalho foi apresentado durante seminário PMIES: indicações para melhoria da competitividade, realizado no dia 11 de março, na sede da Associação, em Brasília.

A pesquisa considerou de pequeno e médio porte as instituições com até 3 mil estudantes. Essas instituições são responsáveis por cerca de um milhão de alunos e sua principal atuação ocorre nas cidades interioranas e nas regiões norte e centro-oeste do país. Elas representam 63% do segmento de educação superior, sendo que 97% são faculdades, 2% centros universitários e menos de 1% universidades. 

De acordo com a pesquisa, as PMIES, além de exercerem papel fundamental na democratização do conhecimento e contribuírem com o desenvolvimento acadêmico da população, elas melhoram o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) local, aumentam o Produto Interno Bruto (PIB), a renda per capita e o percentual de ocupados, dentro e fora das instituições, e movimentam o comércio local e regional.

Contudo, a pesquisa apontou que “apesar do forte impacto na economia regional, a vida das PMIES brasileiras não vai bem”. Entre os anos de 2008 e 2012 houve decréscimo do número de IES e queda na taxa de matrículas; deterioração da saúde financeira; aumento da inadimplência e da evasão; dificuldade na captação de alunos e falta de titulação do corpo docente.

Segundo o Diretor Executivo da ABMES, Sólon Caldas, a principal reclamação dos gestores das PMIES é quanto ao uso inadequado dos instrumentos de avaliação externa, que, entre outros fatores, ameaçam fortemente a sustentabilidade dessas instituições, especialmente por conta rígidas normas de avaliação e regulação que desconsideram a heterogeneidade e a complexidade de cada estabelecimento.

Caldas explica que os critérios estabelecidos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) “deveriam servir, prioritariamente, para avaliar de forma construtiva e não para punir as pequenas IES que não têm o mesmo perfil de instituições maiores e localizadas em grandes centros urbanos com melhores condições de atender algumas das demandas regulatórias”.

A vice-presidente da ABMES, Carmen Luiza da Silva, que mediou a mesa redonda do seminário, foi enfática ao pedir que o Ministério da Educação (MEC) avalie as instituições de ensino superior de acordo com as suas especificidades. Segundo ela, “o processo avaliativo vigente ignora as diferenças inerentes entre grandes e pequenos estabelecimentos educacionais, exigindo condições similares a todos”, ressaltou.

Os rumos da pesquisa

No final do ano passado, o levantamento foi apresentado por membros da Associação ao MEC. Também presente no seminário da ABMES, o diretor de Política de Regulatória da Secretaria de Regulação de Ensino Superior (Seres/MEC), Adalberto do Rêgo Maciel Neto, informou que o Ministério recebeu com satisfação o completo diagnóstico que retrata a situação em que sobrevivem essas instituições. 

O diretor destacou que o estudo dará suporte ao governo na elaboração das políticas e servirá para que possa atuar proporcionando melhorias para a avaliação dessas IES.

O seminário

Durante o evento, a Diretora Acadêmica da ABMES, Cecília Horta, lembrou que o trabalho em parceria com as PMIES teve início em abril do ano passado, quando os participantes expuseram as principais dificuldades de sobreviverem frente às ameaças. Lembrou ainda “que há no universo pesquisado uma desejável abertura à cooperação, capaz de permitir a atuação da ABMES como aliada no desenvolvimento dos projetos de interesse das PMIES e, ao mesmo tempo, como interlocutora de suas reivindicações junto ao Ministério da Educação”.  Finalmente, ressaltou a importância da mudança de foco no processo de avaliação das PMIES, tenho como base o projeto institucional e os projetos pedagógicos dos cursos. Estes, voltados para as necessidades locais e regionais, que poderão oferecer aos órgãos oficiais indicadores de avaliação mais adequados à diversidade e realidade das instituições.

O diagnóstico, apresentado por Rodrigo Capelato, José Roberto Covac e Priscila Simões, do instituto Expertise Educação, será publicado na edição nº41 da Revista Estudos e distribuído às pequenas e médias instituições que colaboraram com a pesquisa e também para as associadas.

O seminário contou com a participação de mantenedores, dirigentes e demais membros de diversas PMIES que estiveram presentes na sede da Associação ou acompanharam por outras cidades do Brasil e do mundo, ao vivo, pela ABMES TV.

As apresentações dos palestrantes já podem ser acessadas no portal da ABMES.