Com o desafio e o compromisso de elaborar e propor diretrizes que melhor atendam as Instituições de Ensino Superior (IES) no país, o Secretário Executivo do Ministério da Educação (MEC), Luiz Cláudio Costa, e o presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), José Francisco Soares, receberam na manhã desta quarta-feira (07), os diretores da Associação Brasileira das Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) Cecília Horta e Sólon Caldas para apresentação do estudo com um diagnóstico das pequenas e médias instituições de ensino superior privadas no Brasil e as devidas indicações para a melhoria da competitividade.

O documento reflete as principais dificuldades enfrentadas pelas IES que, apesar da grande representatividade no país, convivem com os desafios gerados pela dinâmica do sistema de ensino e pelas características do mercado diante de uma série de distorções da legislação vigente.

De acordo com Luiz Cláudio, o relatório elaborado pela ABMES é de fundamental importância para o norteamento das ações do governo. “A ABMES exerce muito bem o papel de representar essas entidades na busca por políticas públicas que saibam levar em conta as especificidades de cada localidade, de acordo com a realidade da educação no país”, ressalta.

Segundo o Secretário, o Ministério da Educação enxerga com bons olhos o papel das Instituições de Ensino Superior Particular e está disposto a ampliar esse diálogo. “A única régua que o Governo utiliza refere-se à questão da qualidade. Quem não tem qualidade não pode estar no mercado, seja ele público ou privado”, analisa.

Entre as propostas sugeridas pela Associação, destacam-se maior autonomia na oferta de graduação tecnológica; respeito às diferentes tipologias de IES; não punição baseada no CPC e IGC, que são indicadores preliminares; além do cumprimento de prazos por parte do MEC com relação à tramitação dos processos.

O diretor executivo da ABMES, Sólon Caldas, destacou a importância de o estudo orientar as medidas que deverão ser tomadas pelo MEC para viabilizar a sustentabilidade e a permanência das PMIES no sistema educacional brasileiro. “Essas escolas estão sendo sufocadas pela regulação, que não segue o que determina a Lei do SINAES, e penalizadas duramente com corte de vagas e suspensão de vestibulares”, alerta.

o final da reunião, o Secretário assumiu o compromisso de levar adiante a discussão dentro do Ministério e promover um novo encontro com a Associação ainda no mês de maio. “Precisamos de um olhar especial para as IES e do comprometimento de empresários com o desenvolvimento social e econômico da sua região. O material apresentado pela ABMES é um excelente subsídio para futuras discussões dentro do Ministério e do Governo de uma forma geral”, encerrou o Secretário.

Veja a íntegra do Dignóstico das Pequenas e Médias Instituições de Ensino Superior Privadas no Brasil: Indicações para Melhoria da Competividade