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Técnicos vão verificar problemas com renovação do Fies, diz secretário-executivo

10/02/2015 | Por: O Globo | 1704

BRASÍLIA - Alunos beneficiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), programa do governo federal que atende 1,9 milhão de estudantes de instituições privadas de ensino superior, estão com dificuldades de renovar seus contratos no caso de cursos cujas mensalidades sofreram reajuste superior a 4,5%. O problema, relatado nesta manhã em seminário promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras do Ensino Superior (ABMES), em Brasília, será verificado pelo Ministério da Educação (MEC), segundo informou o secretário-executivo da pasta, Luiz Cláudio Costa.

— O governo tem seus técnicos, eu vou falar com a equipe para saber o que está ocorrendo — afirmou Costa.

A suposta restrição nas renovações se soma a um impasse em relação a novos contratos de financiamento, cujas inscrições ainda não abriram, embora o ano letivo já tenha iniciado na maior parte das instituições de ensino superior privado que recebe o incentivo fiscal do governo por meio do Fies. A previsão da pasta é de que até o fim deste mês o sistema esteja normalizado para que os estudantes solicitem o financiamento.

Antes disso, será preciso chegar a um consenso sobre mudanças promovidas pelo governo nas regras do Fies, por meio de portarias publicadas em dezembro passado, como parte do pacote de ajuste das contas públicas. Uma das alterações que mais incomodam a rede privada de ensino participante do Fies é o novo método de repasse dos pagamentos que o governo faz – em vez de 12 parcelas ao ano, agora serão oito. As instituições alegam que terão prejuízos financeiros e pressionam o MEC para que reveja as normas.

 

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