Os ministérios da Educação e da Saúde informaram nesta sexta-feira (10) que autorizaram a abertura de 2.290 vagas em medicina em instituições particulares de dez estados do país.

A medida faz parte do programa Mais Médicos e tem o objetivo de garantir atendimento a 36 municípios considerados prioritários pelo governo.

As cidades haviam sido selecionadas em setembro do ano passado. Todas elas têm pelo menos 70 mil habitantes e não ofereciam a formação médica, segundo o governo. Em setembro, uma lista de 39 municípios foi anunciada, mas, segundo o MEC, três deles (São Leopoldo, no Rio Grande do Sul, Limeira, em São Paulo, e Tucuruí, no Pará) foram retirados da lista por não atenderem aos critérios de qualidade.

A abertura dos cursos entra na meta do governo federal de criar 11,5 mil novas vagas em cursos de medicina em todo o Brasil, incluindo instituições de ensino superior públicas e privadas.

Novas vagas em medicina

Veja onde foram criadas novas vagas em curso de graduação em medicina após a lei do Mais Médicos

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Fonte: MEC

"É uma nova maneira de desenvolver o processo de regulação de ensino superior", afirmou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em entrevista coletiva em Brasília. "O Mais Médicos se consolida não apenas como um projeto emergencial para atender o setor da saúde. É uma política estruturante da formação médica no Brasil."

O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou que, com as 2.290 vagas anunciadas nesta sexta-feira, o governo totaliza cerca de 7.600 novas vagas de graduação em medicina no Brasil até 2016 – outras 5.306 já foram autorizadas pelo MEC: 1.690 em 23 cursos da rede pública e 3.616 na rede privada. A meta do governo também inclui a criação de 12.372 vagas em residência médica até 2018.

Segundo ele, a medida deve levar atendimento médico para o interior do país. "As capitais sempre tiveram mais vagas no interior", afirmou. O plano é criar 16 mil vagas na região interna do país, comparadas às 10,6 mil vagas na capital. "Começa a abrir uma vantagem no interior. Temos aí um avanço", disse.

As instituições que não foram contempladas na lista anunciada pelo governo poderão entrar com recurso da decisão. O resultado final sobre as novas vagas sairá em 28 de agosto.

Requisitos para municípios
Os municípios beneficiados pelo projeto tiveram quee atender a uma série de caracaterísticas, como a existência de pelo menos cinco leitos do Sistema Único de Saúde (SUS) por aluno, de equipes de atenção básica que comportem três alunos, a presença de leitos de emergência ou pronto-socorro e hospitais de ensino com mais de 100 leitos.

"Todos os cursos que vão ser lançados hoje são em municípios que comprovaram essas condições", disse a secretária Marta Wendel Abramo, da Diretoria de Supervisão da Educação Superior do MEC.

Segundo o professor Henry Campos, da Universidade Federal do Ceará (UFC) e coordenador da comissão que selecionou os municípios, foram seguidos "critérios técnicos que orientam a abertura de cursos na rede privada. Há uma unificação do processo de expansão tanto na rede pública quanto na rede privada".

No prazo de entre três e 18 meses, o governo vai monitorar a avaliação dos novos cursos.

Novo edital
Em abril deste ano, outros 22 municípios foram pré-selecionados em um segundo edital para receberem cursos de medicina. Segundo o Ministério da Educação, porém, ainda não há definição sobre número de vagas ou início das aulas.

Mais Médicos
O programa Mais Médicos foi lançado em julho de 2013 pelo governo federal após as manifestações de junho. O anúncio incluiu um pacote de medidas nas áreas de saúde e educação, como a oferta de bolsas para médicos formados no exterior atuarem em postos de saúde com alta demanda no interior dos estados, e propostas de reformulação do ensino de medicina no Brasil.

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