Com o objetivo de debater e aprofundar a análise das alterações no Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação presencial e a distância ao curso de Medicina, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) promoveu na última quinta-feira (17), em Brasília, reunião entre as Instituições de Ensino Superior (IES) e o Grupo de Trabalho (GT) responsável pelas mudanças, composto por representantes dos Ministérios da Educação e da Saúde.

De acordo com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep/MEC), a renovação das Diretrizes Curriculares (DCN´s) dos cursos superiores de Medicina, ocorrida em razão do programa Mais Médicos, em 2014, justifica a reformulação no Instrumento que se destina a subsidiar os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos de graduação nos graus de tecnólogos, de licenciatura e de bacharelado.

Considerando a importância e a complexidade do tema, o Inep/MEC abriu consulta pública, que se encerrou na última segunda-feira (21), com o objetivo de receber contribuições das IES e de suas entidades representativas e de outros órgãos da sociedade civil.

Para o presidente da ABMES, Gabriel Mario Rodrigues, “o encaminhamento das proposições ao Inep/MEC deve ser precedido de uma análise acurada e minuciosa e de estudos mais específicos, visando atingir o objetivo pretendido”.

Durante a reunião, foram discutidos vários pontos considerados polêmicos, entre os quais a inserção e a articulação com as políticas públicas do Sistema Único de Saúde (SUS); a exigência da participação da comunidade na discussão, elaboração e execução da proposta educacional das IES e a obrigatoriedade de experiência profissional dos docentes da área de saúde de, no mínimo, 5 (cinco) anos de experiência no SUS.

Alexandre Figueiredo, diretor do Departamento de Gestão da Educação na Saúde (Deges) do Ministério da Saúde, ressaltou que o diálogo e a compreensão a respeito das DCN´s pelo corpo docente e discente são importantes indutores de mudança. Ele reforçou que é preciso mobilizar o corpo acadêmico para construção conjunta do projeto político-pedagógico das IES.

O diretor informou, em primeira mão, que por meio de parceria entre o Ministério da Saúde e o Ministério da Educação (MEC) será instituída uma grande rede colaborativa de formação para o SUS. Segundo ele a rede será um instrumento de suporte e um espaço de discussão e compartilhamento de problemas e ações entre professores e alunos sobre as diretrizes e também sobre os projetos pedagógicos dos cursos. A rede propiciará ainda a formação permanente de preceptores do SUS.

Já o diretor executivo da Associação Brasileira de Educação Médica (ABEM), Francisco Barbosa Neto, defendeu a ideia de que o diálogo entre os órgãos normativos e as instituições deve se dar previamente ao lançamento do que chamou de “pacote”. Segundo ele, “a indução do processo é um grande desafio, que só poderá ser vencido quando todos estiverem no mesmo barco e lutando pelos mesmos objetivos”.

As mudanças no instrumento não versam apenas sobre os cursos de Medicina. De acordo com a diretora da Secretaria de Regulação e Avaliação da Educação Superior (Seres/MEC), Claudia Maffini Griboski, todos os cursos da área da saúde trazem a discussão da integração dos serviços. Segundo ela, a ênfase é a integralidade e “não há mais condições de alterar cursos de Medicina sem alterar os demais da área de saúde”.

O diretor de Desenvolvimento da Educação em Saúde (DDES/SESu) do Ministério da Educação, Vinicius Ximenes, defendeu a permanência dos indicadores de Desempenho Sociais nas Diretrizes Curriculares Nacionais, a exemplo do que acontece em outras partes do mundo. Ele considerou também que “a produção do conhecimento social referenciado é hoje consenso internacional”. Ximenes destacou ainda que a integração do curso de Medicina com a realidade local é fundamental e um excelente indicador de desenvolvimento.

Encaminhamentos da ABMES

A ABMES encaminhou ao Inep/MEC as contribuições para o aprimoramento do “Instrumento de avaliação de cursos de graduação presencial e a distância ao curso de graduação em Medicina”, comentando todos os indicadores que constam do “Formulário para sugestões de contribuições” e justificando os seus posicionamentos.

Além disso, presentou proposta de realização de audiência pública sobre o tema no Conselho Nacional de Educação (CNE), sob a coordenação do Inep/MEC, antes da redação final do Instrumento, visando fortalecer ainda mais a participação e o diálogo constantes entre os órgãos governamentais e a comunidade acadêmica.