Até 2024 o Brasil tem o compromisso firmado no Plano Nacional de Educação (PNE) de elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos. Para atingir essa marca, a ampliação da oferta de cursos de graduação por meio do Educação a Distância (EaD) “é indispensável, uma vez que a EaD atinge áreas que o ensino presencial não está presente”, conforme destacou Luana Maria Guimarães, diretora de regulação e supervisão da educação superior na Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres/MEC). A afirmação foi feita durante o seminário promovido na última terça-feira (10) pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). No encontro, especialistas do segmento educacional e conselheiros do Conselho Nacional de Educação (CNE) debateram as novas diretrizes para os próximos anos.

No Brasil e no mundo, essa modalidade de ensino vem crescendo intensamente, fato que levou o CNE a elaborar projeto de Resolução do marco regulatório que contém as diretrizes que nortearão a oferta da EaD pelas Instituições de Ensino Superior (IES). O conselheiro Luiz Roberto Liza Curi defendeu que o marco regulatório vem com a finalidade de “ampliar a efetividade da educação superior no seio da sociedade”. Para ele, “o controle e a regulação devem ser instrumentos de implantação de políticas públicas e, por isso não podem ser exercidos para coibir ou limitar a atuação da EaD.”. Ele explicou que o eixo estruturante do projeto de resolução é a institucionalização da Educação a Distância, visando a definição de políticas educacionais por parte das IES, como uma das dimensões de seus projetos institucionais e projetos pedagógicos de cursos.

Corroborando o pensamento de Curi,  Luiz Fernando Fernandes Dourado, também conselheiro de CNE, afirmou que  a resolução dialoga com as perspectivas atuais da EaD e, ao mesmo tempo, aponta para uma perspectiva de futuro, definindo que se estabeleçam novos referenciais de qualidade para o Educação a Distância. Segundo ele, é preciso pensar essas questões de maneira articulada, tendo como referência o  horizonte das políticas públicas. “Nesse sentido, a tecnologia é entendida como parte constitutiva do projeto institucional e pedagógico, seja de uma universidade, centro universitário ou faculdade”.

Gislaine Moreno, diretora de desenvolvimento institucional da Kroton e membro da diretora da ABMES, reconheceu a forma colaborativa  como o processo de discussão tem sido construído, com a participação das IES, ressaltando que foram acatadas várias sugestões apresentadas pelas entidades do setor privado. Não obstante, Moreno apresentou sugestões de alteração de artigos que se referem ao credenciamento dos polos e à contratação dos tutores. Ela também pediu esclarecimentos acerca da forma de aplicação do artigo 28, que trata da exigência de alta qualificação da instituição nas áreas de ensino e pesquisa para a oferta da EaD.  A diretora concluiu ressaltando os resultados positivos dos alunos da Educação a Distância no Exame Nacional de Desempenho do Estudante (Enade).

Ensino Híbrido

O professor Ronaldo Mota, reitor da Universidade Estácio de Sá, fez um breve histórico acerca da evolução da modalidade EaD, e ressaltou a dificuldade de regulação do tema, haja vista a flexibilidade intrínseca do processo educacional movido pelas novas tecnologias. Em seguida, enfatizou que a educação a distância se coaduna com a consecução da “educação customizada”, baseada nas premissas de que todos aprendem o tempo todo e que cada um tem a sua própria maneira de aprender. Ele conclui que o melhor caminho para se atingir a meta de maior quantidade com melhor qualidade é aquele que congrega as duas modalidades de ensino (a distância e presencial), o que ele chamou de “ensino híbrido”.

Seminário ABMES

O evento promovido na sede da ABMES, em Brasília, reuniu aproximadamente 100 mantenedores e gestores de IES para um debate aberto sobre as novas diretrizes que nortearão a Educação a Distância. O encontro também foi transmitido para diversas cidades do  Brasil e do mundo por meio da ABMES TV.

No site, você pode ter acesso aos áudios, bem como aos vídeos na íntegra do seminário “Marco Regulatório para Educação a Distância: o que diz as diretrizes?”.