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Fies: Ministério da Educação amplia bolsa para cursos considerados não prioritários

27/04/2016 | Por: Folha de S.Paulo | 931

O governo federal diminuiu a reserva de bolsas do Fies (programa de financiamento estudantil) para cursos nas áreas da saúde, engenharia e, sobretudo, formação de professores.

A partir do meio do ano, 40% dos financiamentos poderão ser destinados a qualquer graduação fora dessas áreas consideradas prioritárias pelo governo –o limite vigente desde 2015 era de 30%.

A mudança faz parte de uma série de alterações no programa anunciadas nesta quarta-feira (27) pelo ministro da Educação, Aloizio Mercadante. Elas atendem reivindicações do setor privado de ensino superior com o objetivo de diminuir o número de vagas não preenchidas.

Dos 250 mil financiamentos disponíveis no primeiro semestre, 46% não foram utilizados. O motivo foram regras estipuladas no ano passado que restringiram o acesso de alunos ao Fies –entre elas, a reserva de contratos às áreas prioritárias.

Segundo empresários, a maior parte das vagas não ocupadas era de cursos de formação de professores. A partir de agora, só 6 de cada 100 contratos deverão ser obrigatoriamente firmados para cursos como pedagogia e licenciatura.

Com a regra de priorização do ano passado, essa proporção era de 14 para 100. "O que é procedimento, flexibilização, mais liberdade para empresas e faculdades melhorarem o atendimento da demanda estamos dispostos a mudar", disse o ministro.

O governo estuda ainda ampliar o limite de renda familiar para a obtenção do financiamento. Desde o ano passado, o teto é de 2,5 salários mínimos por pessoa. Para as instituições, o limite é baixo e dificulta o acesso ao financiamento. Uma possibilidade em avaliação é elevar o limite a 3,5 salários mínimos.

Outra mudança se refere às condições de financiamento. O Ministério da Educação baixou a mensalidade mínima de R$ 100 para R$ 50.

Sólon Caldas, diretor da Abmes, associação do ensino superior privado, diz que as mudanças devem aumentar o número de adesões ao programa. "Havia gargalos que impossibilitavam o acesso ao Fies", afirma.

 

MUDANÇAS NO ENSINO SUPERIOR

Governo anunciou novo modelo de avaliação de universidades e mudou regras do Fies

NOVA AVALIAÇÃO

Os índices usados para avaliar as instituições de ensino serão modificados

Quais são usados hoje Quais serão usados
CPC (Conceito Preliminar de Curso) É calculado a partir dos resultados do Enade (avaliação feita pelos alunos concluintes), informações do corpo docente e infraestrutura da instituição IDC (Índice de Desempenho dos Cursos) Indicador que vai substituir o CPC. Levará em conta o Enade e outros índices inéditos, como taxas de conclusão e desistência dos cursos
IGC (Índice Geral de Cursos) É organizado a partir dos resultados do CPC e a partir do número de matrículas IDI (Índice Desempenho Institucional) Substituirá o IGC, analisando a instituição em níveis de ensino, pesquisa, extensão e políticas institucionais. Será composto por outros três indicadores

FINANCIAMENTO ESTUDANTIL

Mudanças têm objetivo de reduzir vagas ociosas

COMO ERA COMO FICOU
Prazo Em 2015, as inscrições para o 2º semestre aconteceram de 3 a 6.ago Neste ano, as inscrições serão antecipadas para 14 a 17.jun
Cursos 70% das bolsas deveriam ser distribuídos para cursos considerados prioritários (saúde, engenharia e educação) 60% das bolsas deverão ser destinados a cursos prioritários; o restante poderá ser usado nos demais cursos
Vagas remanescentes Apenas candidatos inscritos no processo podiam concorrer às vagas que sobravam O MEC vai abrir em agosto novas inscrições para vagas remanescentes
Inscrição O candidato só podia se inscrever em um curso e, se não conseguisse o financiamento, ficava na lista de espera Inscritos poderão mudar a opção de curso durante a inscrição, comparando sua nota do Enem com as notas de corte de cada área
Mensalidade O aluno tinha que pagar parcela fixa mensal de R$ 100 A parcela fixa caiu para R$ 50 por mês

COMO FUNCIONA O PROGRAMA

  1. O governo repassa às escolas o valor equivalente às mensalidades dos alunos beneficiados
  2. O estudante restitui o governo somente após formado, em dívida reajustada com juros abaixo dos de mercado

 

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