Of. Circ. Pres. ABMES nº 035/2016

Brasília, 03 de junho de 2016.

Prezados associados,

Informamos para conhecimento de todos que foi realizada ontem, dia 2 de junho, audiência no Ministério da Educação com o ministro José Mendonça Bezerra Filho; a secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro; o secretário de Regulação, Maurício Costa Romão; o secretário de Educação Superior, Paulo Barone, e representantes do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (ABMES – Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior, ABRAFI – Associação Brasileira das Mantenedoras das Faculdades, ANACEU – Associação Nacional dos Centros Universitários, ANUP – Associação Nacional das Universidades Particulares, SEMESP – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo, CONFENEN – Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, FENEP – Federação Nacional de Escolas Particulares e  SEMERJ – Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Rio de Janeiro) e da ABRAES – Associação Brasileira para o Desenvolvimento da Educação Superior.

Na ocasião, foram entregues documentos ao ministro assinalando a forte representatividade do ensino superior privado e apresentando agenda propositiva para relações entre o MEC e as IES particulares.

Durante a reunião, o diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, enfatizou alguns pontos relevantes, como:

*    Necessidade de revogação imediata dos institutos normativos emitidos nos últimos dias e da criação de grupo de trabalho paritário, constituído por membros do MEC e das IES particulares;
*    Manutenção e aprimoramento dos programas de inclusão social, como ProUni, Fies e Pronatec. Foi apresentado ao ministro o projeto Fies 2.0, em desenvolvimento pela ABRAES, que visa trazer capital privado para o programa, aumentando significativamente o tamanho do Fies sem impactar o orçamento da União. A exemplo do setor agrícola e imobiliário, a ideia é criar as Letras de Crédito Estudantil, por exemplo;
*    Revisão dos instrumentos de avaliação e dos indicadores com a criação de Grupo de Trabalho;
*    Flexibilização das regras para abertura de novos polos de Ensino a Distância, observados os critérios de qualidade acadêmica;
*    Revisão da resolução de pós-graduação lato sensu, apresentada pelo CNE, complementando a discussão em um nível mais estratégico de políticas públicas no âmbito do MEC;
*    Abertura do protocolo para pedidos de autorização de cursos de graduação em Medicina e Direito;
*    Maior participação na composição de comitês e grupos de trabalho no MEC, para os quais, atualmente, ou as instituições particulares não são chamadas ou o são em número ínfimo.

O ministro sinalizou a intenção de promover uma gestão aberta e democrática e por isso está estruturando uma equipe de primeiro nível. Enfatizou que o objetivo é trabalhar junto às IES, sempre consultando seus representantes e medindo os resultados, e que a revisão da regulação será feita de forma conjunta.

Mendonça Filho afirmou que a missão do MEC será garantir o acesso ao maior número possível de alunos ao ensino superior e trabalhar para a melhoria de qualidade acadêmica e, por isso, não serão criadas barreiras para a expansão. Garantiu ainda a manutenção do ProUni e do Fies e afirmou que esses programas serão aperfeiçoados.

Ao final do encontro, Mendonça Filho solicitou aos secretários que façam o diagnóstico da situação atual e um levantamento das ações emergenciais. Ao concluir, o ministro enfatizou o respeito mútuo entre os setores. Concluiu informando que serão abertos temas para consulta pública e que não trabalhará no varejo de pedidos isolados.

Os representantes do Fórum destacaram a importância desse diálogo e se colocaram à disposição para contribuir de forma ativa para o crescimento social e econômico do país, apresentando propostas para fortalecer o desenvolvimento da educação superior.

A ABMES segue atuando fortemente para que o setor privado seja valorizado e reconhecido pela sua importância, alcançando conquistas que beneficiem a todos. 

Com a nova composição do Ministério da Educação, o estreitamento de relações com o governo será ainda mais aprofundado, garantindo que os interesses das mantenedoras associadas estejam sempre no protagonismo das decisões e contribuindo para a expansão da educação superior particular.

Atenciosamente,

José Janguiê Bezerra Diniz
Diretor presidente da ABMES