De cada quatro estudantes do ensino superior, três estudam em instituições privadas. É o que aponta o Censo da Educação Superior 2015 divulgado nesta quinta-feira (6) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). No ano passado, mais de 2,9 milhões de estudantes ingressaram em cursos de graduação em todo o País, número 6,1% menor que o ano anterior, quando 3,1 milhões de matrículas foram efetivadas. As estatísticas consideram cursos presenciais e a distância.
A queda no número de matrículas dos ingressantes foi maior nas instituições particulares. A quantidade de alunos caiu de 2.562.306 em 2014 para 2.385.861 no ano seguinte; redução de 6,9%. As matrículas nas instituições particulares não sofriam decréscimo desde 2008.
Para o presidente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, as mudanças no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) estão entre os motivos da queda. "De fato era uma política ruim. Entre 2010 e 2011, ele se tornou uma política muito dedicada à responsabilização do Estado sobre a matrícula, então as mantenedoras praticamente não tinham risco nenhum com o Fies. Os estudantes também tinham juros subsidiados muito abaixo do índice de juros da economia e como resultado disso se criou uma bomba-relógio", analisou. Após as mudanças em julho do ano passado, houve aumento na taxa de juros e novos critérios para a seleção dos alunos. Nas faculdades e universidades públicas, o número de ingressantes caiu 2,6%, de 548.542 matrículas em 2014 para 534.361 no ano seguinte. A redução vai na contramão do Plano Nacional de Educação que pretende atingir 5 milhões de novas matrículas nas universidades até 2024.
Segundo os dados da pesquisa, o Brasil possui 2.364 instituições de ensino superior, sendo 2.069 particulares. Enquanto as instituições públicas oferecem 10.769 cursos de graduação, as instituições privadas oferecem mais que o dobro, um total de 22.732 cursos. "É preciso retomar a expansão da universidade pública de qualidade. Essa é a solução para a garantia de um curso de ensino superior de qualidade e de um conjunto de universidades que tenham as condições para que o Brasil consiga atravessar o século XXI de forma promissora", destacou Cara.
A tramitação da PEC 241, que limita gastos públicos, no Congresso Nacional também preocupa especialistas do setor. Conforme Cara, o projeto de emenda constitucional pode reduzir investimentos em educação, saúde e assistência social.
O número total de matrículas em todos os anos da graduação permanecem crescentes. No ano passado, 8.027.297 de estudantes estavam matriculados nas instituições de ensino superior. No mesmo período foram ofertadas 8.531.655 vagas. Mais de 500 mil vagas, portanto, permaneceram ociosas. Em 2014, eram 7.839.765 estudantes matriculados. "Sem a assistência estudantil, estudantes de baixa renda não conseguem permanecer na graduação. A evasão é reflexo da frustração com o sistema de ensino, seja na educação básica, seja na universidade", completou o presidente do movimento nacional. O percentual da população com educação superior com idade entre 25 e 34 anos chega a 16,3% no Brasil, atrás de países como China, México, Itália, Chile e Colômbia.
FIES
Quem conseguiu dar início à graduação com a ajuda do Fies agora teme não conseguir pagar o financiamento por causa da crise econômica. É o caso do estudante Guilherme Ribeiro dos Santos, de 20 anos, que mora em Ibiporã e cursa o 3º ano de Engenharia Civil em Londrina. "Se eu não tivesse Fies, não teria condições de pagar a mensalidade. Quando entrei já estava em R$ 1.050", contou. No início do curso, Santos trabalhava no setor da construção civil, na área de topografia. A atividade era feita durante o dia e ele estudava à noite. Com a crise econômica, o jovem deixou a empresa.
Santos contou que colegas dele também enfrentam dificuldades para continuar a graduação. "Um deles teve que cancelar a faculdade porque não conseguiu renovar o Fies", lamentou. Santos obteve financiamento de 100% do curso. Ele terá o prazo de um ano e meio para dar início ao pagamento das parcelas, que devem ser quitadas até 2036. "Na época, achava esse prazo suficiente, mas agora não tenho certeza. Vai depender se vou conseguir arrumar um novo emprego", comentou.
Conforme o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (Abmes), Sólon Caldas, 732 mil contratos de financiamento estudantil foram assinados em 2014. No ano passado, foram pouco mais de 300 mil contratos. "A retração é bastante preocupante porque a gente recebe essa informação em um momento em que o Plano Nacional da Educação está em curso. Essa queda reflete também a crise iniciada em 2015, que teve como consequência o aumento do desemprego. Muitos alunos trabalhavam para conseguir fazer a faculdade. O governo precisa estimular o aluno para que ele tenha condições de arcar com os custos. Temos o Prouni (Programa Universidade para Todos), mas esses financiamentos não são suficientes", argumentou.
No Paraná, o número geral de alunos ingressantes caiu 0,8%, de 186.687 em 2014 para 185.172 no ano seguinte. Houve crescimento de 15,2% nas matrículas em instituições públicas e queda de 4,4% nas particulares.
