Com o objetivo de debater o desafio de colocar 10 milhões de estudantes no ensino superior brasileiro, o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular promoveu, nos dias 5, 6 e 7 de maio, em Salvador/BA, o IV Congresso Brasileiro da Educação Superior Particular. O evento teve mais de 420 inscritos e foi acompanhado online via ABMES TV por cerca de 700 internautas, incluindo visitantes das cinco regiões brasileiras e dos Estados Unidos e da França. Prestigiaram o congresso também autoridades governamentais e políticas, renomados educadores e especialistas na área educacional.

Gabriel Mario Rodrigues, presidente da Associação Brasileira de Mantenedores do Ensino Superior (ABMES) e secretário executivo do Fórum, abriu o evento ressaltando que o setor não quer mais ser expectador, e sim protagonista. Ele alertou para a mudança da pirâmide demográfica brasileira nos próximos 20 anos e a crescente demanda por capacitação dessa faixa da população, que, para ser alcançada, segundo ele, precisará contar com uma parceria entre a iniciativa privada de educação e o governo. “Somente com educação nós alcançaremos essa meta. E os números são fáceis de serem realizados. O desafio maior é a capacitação com qualidade”, enfatizou Gabriel Rodrigues, acrescentando que o ensino privado está à disposição para que o país possa avançar.

Na sequência, o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou que o Brasil está passando por um momento interessante para a educação, com resultados crescentes nos relatórios mundiais, como o do Banco Mundial, que aponta que o Brasil é o país que mais cresce em escolaridade. “Os indicadores melhoraram significativamente, mas o Brasil parte de um patamar muito insuficiente para suas pretensões de potência mundial”, enfatizou o ministro.

Haddad destacou a importância da educação para o desenvolvimento do país e informou que esse índice respondeu por 55% da melhoria da distribuição de renda nacional. “Se continuarmos avançando nesse ritmo, e com o apoio do Plano Nacional de Educação potencializando as ações que foram construídas, vamos chegar ao final da década numa situação mais confortável”, apostou o ministro.

Ele assegurou que a meta é possível de ser atingida, mas que para isso precisa contar com o apoio do setor particular. “Não é uma competição porque nós não atingiremos 10 milhões de matrículas com esforço apenas estatal. Não temos essa condição. Mas se nós somarmos os esforços com o setor particular, nós vamos conseguir atingir essa meta”, garantiu. O ministro frisou que é importante também contar com os recursos da educação a distância, assim como o ensino técnico. “Precisamos de esforços conjugados e a organização do estado não é para ser contra o setor, mas favorecer a expansão com qualidade”, disse.

Mudanças no Fies

Na sexta-feira, dia 6, o evento prosseguiu com conferências que mostraram ser possível alcançar a meta e os caminhos para que seja atingida. Os participantes tiveram acesso a um estudo detalhado, elaborado com o panorama e propostas para a educação superior no Brasil. Gabriel Rodrigues reforçou a necessidade da construção de um pacto público/privado em sua palestra “Brasil potência só com educação”.

O secretário da Secretaria de Educação Superior - SESu/MEC, Luís Cláudio Costa, também participou do congresso e reiterou que não há como diferenciar educação pública e privada. “Se no Brasil nós não podemos ter preconceito, muito menos na educação. Nosso compromisso é com o ensino superior de qualidade”, disse. Ele ressaltou a necessidade de que o diálogo entre os setores continue e aproveitou a oportunidade para anunciar mudanças no Fies, resultado das negociações que vêm sendo promovidas com o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular. O secretário informou que aqueles que concluíram a graduação antes de 2010 poderão solicitar o Financiamento Estudantil (Fies) sem a necessidade de passar pelo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Outra conquista alcançada é que os cursos já autorizados pelo MEC poderão oferecer o Fies mesmo antes de serem avaliados. “Precisamos começar a liberar essas coisas que impedem o crescimento e por isso estamos flexibilizando algumas questões. É importante trabalharmos juntos para que o sistema possa fluir naturalmente”, afirmou Luís Cláudio Costa, completando que outros pontos também estão sendo ajustados em busca de um funcionamento que beneficie a todos.

O evento contou ainda com o debate de temas importantes para que a expansão do ensino superior no Brasil se faça com qualidade e acompanhando os novos cenários econômicos e tecnológicos. O encerramento, que aconteceu no sábado, dia 7, contou com a presença dos deputados Osmar Serraglio, Valdir Maranhão e Izalci Lucas, que se comprometeram em levar a questão para ser tratada também no Congresso Nacional.

Carta de Salvador

Ao final do congresso, os participantes acompanharam a leitura da Carta de Salvador, com proposições e alternativas para atingir a meta de colocar 10 milhões de estudantes no ensino superior. A carta reforça a necessidade de um pacto entre os setores público e privado, destacando as condições qualitativas, técnicas e a experiência do segmento particular, que precisa ser reconhecido como parceiro no processo de desenvolvimento educacional e profissional do país. Um grupo de trabalho acompanhará o andamento das propostas para assegurar a continuidade das discussões realizadas durante o congresso.

A íntegra da Carta de Salvador, os documentos apresentados e os vídeos das conferências podem ser conferidos no portal da ABMES – www.abmes.org.br.