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MEC avalia ampliar ProUni para desidratar Fies

14/03/2017 | Por: O Globo | 1298
Elza Fiuza/Agência Brasil

Depois de recolher sugestões de mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o Ministério da Educação (MEC) estuda abrir uma consulta pública sobre novas regras do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) a serem aplicadas já no próximo semestre. A ideia é manter o programa atual, mas com ajustes que elevem a sustentabilidade financeira da iniciativa, e lançar uma outra política de acesso ao ensino superior, que poderá ser uma ampliação do ProUni, por meio do qual as instituições privadas dão bolsas de estudo em troca de isenções fiscais.

Técnicos do MEC e do Ministério da Fazenda têm se reunido para colocar os projetos na ponta do lápis e verificar como, no atual cenário de arrocho fiscal, será possível manter e ampliar a política de apoio ao ensino superior a alunos de baixa renda. Um ponto já está fechado: a participação direta dos cofres da União deve ser reduzida.

Para o Fies atual, que será mantido até mesmo para não criar um desgaste de imagem para o governo, a ideia é aumentar a colaboração das instituições e dos alunos na iniciativa. Um aumento na taxa de juros, hoje de 6,5% ao ano, considerada baixa para os padrões do mercado, não está descartado. As faculdades privadas devem ser chamadas também a dar sua contribuição com barateamento de mensalidades ou mesmo assumindo parte do financiamento.

Por outro lado, o governo trabalha com a ideia de que o ProUni é uma iniciativa que pode ser expandida. Dados do último Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que avaliou 447 mil universitários concluintes em 26 diferentes áreas do conhecimento em 2015, mostraram que somente 7,3% eram atendidos pelo ProUni com bolsa integral, 2,1% com ProUni com bolsa parcial e 1,2% tinham Fies e ProUni parcial. Juntos, eles são 10,6%, contra 14,5% atendidos por Fies.

Ainda é preciso saber, no entanto, se a Fazenda estará disposta a abrir mão da arrecadação que passa a ser isenta quando a instituição privada de ensino superior oferece a bolsa do ProUni. Mas o MEC quer bancar a ideia frente à equipe econômica para mostrar que é uma boa alternativa ao Fies, cuja saúde financeira já foi condenada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Um outro formato em estudo para o novo Fies, apelidado no MEC de “Fies Turbo”, será buscar parceiros no mercado privado para financiar o crédito estudantil. O financiamento bancário exceto Fies foi apontado por apenas 0,6% dos estudantes do último Enade como benefício recebido ao longo do curso para custear os estudos. A equipe de Mendonça Filho, ministro da Educação, acredita que é possível atrair esse setor para alavancar o programa.

CONSULTA PÚBLICA

A ideia de consulta pública para o Fies surgiu a partir do caso do Enem, que foi considerado um sucesso internamente no MEC. O processo duraria de 15 a 20 dias, para que o governo pudesse lançar as novas regras já no edital do segundo semestre deste ano, mas evitando ser acusado de fazer mudanças de forma autoritária, sem ouvir a população.

Por outro lado, ao contrário do Enem, que o governo queria mudar mas não considerava as alterações vitais, reformular o Fies é prioridade no MEC. Nesse sentido, uma consulta pública poderia amarrar a pasta no sentido de não ter respaldo popular para promover as alterações que considera necessárias. Por isso, a conveniência de submeter o tema ao público para opinar ainda está sendo estudada.


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