Detalhe

Governo exonera temporariamente ministros para que votem reforma da Previdência

26/04/2017 | Por: G1 | 772
MEC

O governo publicou nesta quarta-feira (26), no Diário Oficial da União (DOU), as exonerações temporárias de três ministros para que possam retomar o mandato de deputado federal e votem na Câmara a favor de reformas propostas pelo governo.

Os ministros exonerados foram: Mendonça Filho (Educação), Bruno Araújo (Cidades) e Fernando Bezerra Coelho Filho (Minas e Energia).

Na segunda-feira (24), o governo já havia anunciado que adotaria a estratégia de exonerar os ministros para fortalecer o apoio à reforma da Previdência na Câmara. Antes, no entanto, o plenário da Câmara deve votar a reforma trabalhista, outra bandeira da gestão Michel Temer.

Ao todo, 14 ministros poderão ser afastados das pastas que comandam e voltar à atuação parlamentar na Câmara. Se aprovados na Câmara, os textos das reformas vão para o Senado. Dois senadores com mandato são atualmente ministros e também podem ser exonerados temporariamente.


Conteúdo Relacionado

Legislação

DECRETO S/N, DE 25 DE ABRIL DE 2017

Exonera

José Mendonça Bezerra Filho do cargo de Ministro de Estado da Educação.


DECRETO S/N, DE 05 DE ABRIL DE 2018

Exonera, a pedido, José Mendonça Bezerra Filho do cargo de Ministro de Estado da Educação.


DECRETO S/N, DE 09 DE ABRIL DE 2018

Nomeia Rossieli Soares da Silva, para exercer o cargo de Ministro de Estado da Educação, ficando exonerado do que atualmente ocupa.


Notícias

Governo publica exoneração de sete ministros; saída de Meirelles ainda é incerta

Esta sexta é o prazo máximo para que ocupantes de cargos no Executivo se desincompatibilizem

Reforma trabalhista já afeta a faculdade

Estudantes que ainda nem se formaram têm de se atualizar com as mudanças na CLT

Durante seminário, ministro debate perspectivas do setor

Ministério da Educação: Mendonça Filho participou na manhã desta terça-feira, 8, na sede da Associação, da abertura do Seminário ABMES 35 anos

Ministro é a favor de regime especial para professores e contra a terceirização

Em março, o Congresso Nacional aprovou a contratação terceirizada de trabalhadores sem restrições em empresas privadas e na administração pública

Setor particular da educação superior destaca união de esforços diante das reformas estruturais do governo

Seminário realizado pela ABMES debateu a atuação do setor diante das medidas que devem impactar estrutura e atividades das IES

Mendonça Filho reassume cargo de ministro da Educação

Exoneração temporária havia sido publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26)

Governo diz que vai manter isenções fiscais para filantrópicas na reforma da Previdência

Entre outras imunidades, as filantrópicas estão dispensadas de pagar 20% sobre a folha de pagamento à Previdência Social. Em 2016, a renúncia fiscal do setor ultrapassou R$ 11 bilhões

Mendonça Filho será ouvido na quarta sobre prioridades do Ministério da Educação

A Comissão de Educação, Cultura e Esporte agendou para quarta-feira (6), às 9h30min, a primeira audiência pública com o novo ministro da Educação, Mendonça Filho

Mendonça Filho (DEM), ministro da Educação e Cultura do governo Temer

Ministério da Educação e da Cultura vão se fundir em único ministério, comandado pelo deputado federal

#ABMESINFORMA

06/01/2017

Balanço da Seres/MEC das ações realizadas ao longo da gestão do Ministro Mendonça Filho

Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) faz balanço das ações realizadas ao longo da gestão do Ministro Mendonça Filho e agradece a parceria estabelecida nesse período com outras unidades do MEC e entidades externas