Detalhe

Ministério da Educação autoriza abertura de 11 cursos de medicina com 710 vagas

01/08/2017 | Por: Ministério da Educação | 2365
Luís Fortes/MEC No Palácio do Planalto, o ministro Mendonça Filho abordou a necessidade de formar profissionais nas mais distantes regiões do país.

O Ministério da Educação autorizou nesta terça-feira, 1º de agosto, a abertura de 11 novos cursos de medicina. A oficialização foi por meio do 1º Ato de Credenciamento e Autorização dos Cursos de Medicina do Edital nº 6/2014, assinado pelo ministro Mendonça Filho, em cerimônia no Palácio do Planalto. Os 11 cursos vão ofertar 710 novas vagas, de um total de 2.305 que serão abertas em todo o país, até a conclusão das 36 autorizações previstas no Edital nº 6/2014.

“Há sempre uma demanda de que a formação médica se interiorize, que possamos ter profissionais médicos formados nas mais distantes regiões do Brasil”, destacou Mendonça Filho. Para que, de acordo com ele, a população possa ter acesso tanto à saúde como à própria formação profissional.

O presidente Michel Temer destacou a importância do ato que fortalece ao mesmo tempo a educação e a saúde. “Estamos criando condições para que mais médicos cheguem ao interior do nosso país. É o nosso compromisso com a redução das desigualdades regionais também em matéria de saúde”, disse. De acordo com o presidente, o ato é um exemplo do tipo de cooperação que deve haver entre estados, municípios e União, que contribui para que equipamentos e serviços públicos cheguem aos locais mais distantes.

“O aumento no número de vagas dos cursos de medicina no país vai possibilitar, em médio prazo, a ampliação do atendimento e a melhoria no acesso da população à saúde”, comemorou Mendonça Filho. De acordo com o ministro, o compromisso do MEC também é com a qualidade de ensino oferecida nessas instituições. “Os novos cursos serão monitorados pelos próximos três anos. Serão realizadas visitas anuais para aferir a qualidade e a entrega dos compromissos firmados com o MEC para formação discente e a capacidade de cada instituição.”

Credenciamento – Os cursos devem iniciar as atividades ainda este ano, funcionando em municípios do Sul e Sudeste do país – as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste serão contempladas no próximo edital. No Paraná, recebem cursos de medicina as cidades de Campo Mourão (50 vagas – Faculdade Integrado de Campo Mourão) e Pato Branco (50 vagas – Faculdade de Pato Branco - Fadep). No Rio de Janeiro, será contemplada Angra dos Reis (55 vagas – Universidade Estácio de Sá - Unesa) e, no Rio Grande do Sul, Novo Hamburgo (60 vagas – Universidade Feevale) e São Leopoldo (65 vagas – Universidade do Vale do Rio dos Sinos - Unisinos).

Já em São Paulo, serão autorizadas graduações do curso em Araras (55 vagas – Faculdade São Leopoldo Mandic), Guarulhos (100 vagas – Universidade Nove de Julho - Uninove), Mauá (50 vagas – Uninove), Osasco (70 vagas – Uninove), Rio Claro (55 vagas – Faculdade Claretianorc) e São Bernardo do Campo (100 vagas – Uninove). Essas localidades demonstraram ter forte demanda para medicina.

Qualidade – Para autorizar a abertura, o MEC consultou o Ministério da Saúde a fim de identificar municípios aptos a receber os novos cursos de medicina. Entre os critérios, baseados na Lei nº 12.781/2013, estão a necessidade da região, a infraestrutura da instituição de ensino e a relação de número médico/habitante. O município precisa ter um hospital com mais de 80 leitos no Sistema Único de Saúde (SUS) e com potencial para hospital de ensino.

“Todas as instituições de educação superior credenciadas neste ato passaram por rigorosas fases de habilitação e classificação, nas quais foram averiguadas a habilitação da mantenedora, análise da experiência regulatória da mantenedora e da mantida e análise e classificação das propostas”, informou o secretário de Regulação e Supervisão do Ensino Superior do MEC, Henrique Sartori. Além disso, o MEC manteve diálogo com o Conselho Nacional de Educação (CNE) para eventuais esclarecimentos durante o processo de autorização.

Conforme as diretrizes curriculares de medicina homologadas em 2014, os cursos abertos funcionarão tendo como norte, entre outros aspectos, a inserção do aluno nas redes de serviços de saúde, consideradas como espaço de aprendizagem, ao longo de toda a graduação. Também nesse sentido, os estudantes deverão prezar pela adoção de diferentes cenários de ensino-aprendizagem, organização da prática, trabalho em equipe multiprofissional e vinculação, por meio da integração ensino-serviço. Deverá ser priorizada, ainda, a formação médico-acadêmica alinhada às necessidades sociais da saúde, com ênfase no SUS.

O Edital nº 06/2014 chegou a ser objeto de ações judiciais e representação no Tribunal de Contas da União (TCU), tendo sido temporariamente suspenso. A continuidade foi assegurada mediante o Acórdão nº 1869/2016, de 20 de julho de 2016.


Conteúdo Relacionado

Vídeos

Ministério da Educação autoriza abertura de 11 cursos de medicina

Os cursos vão ofertar 710 novas vagas, de um total de 2.305 que serão abertas em todo o país, até a conclusão das 36 autorizações previstas.

Legislação

EDITAL SERES Nº 6, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2014

O Ministério da Educação, por intermédio da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, faz saber às instituições de educação superior (IES) que se encontra aberto o processo de seleção de propostas apresentadas por mantenedoras de IES do Sistema Federal de Ensino para autorização de funcionamento de curso de medicina, nos termos do Art. 3º, III, IV e V da Lei nº 12.871, 22 de outubro de 2013, em municípios selecionados no âmbito do Edital nº 03/2013, conforme Portaria nº 543, de 04 de setembro de 2014.


Notícias

Ministério da Educação reconhece 50 cursos de ensino superior

No total, incluindo instituições privadas, são oferecidas 617 vagas, das quais 202 estão concentradas nos três estados da Região Sul

Temer proibirá abertura de novos cursos de medicina

O decreto para a adoção da medida já está na mesa do presidente, que deve assiná-lo até o fim do ano

MEC autoriza a abertura de 59 cursos superiores no País

Portaria foi publicada pela pasta nesta segunda-feira no Diário Oficial; ministério diz que reconheceu 381 novos cursos somente no mês de junho

MEC acelera ritmo de processos de reconhecimento e autorização

A Seres tem trabalhado para antecipar publicações como as de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e autorização e renovação de reconhecimento de cursos de graduação

Inep aplicará primeira etapa do Revalida 2017 em 24 de setembro

Somente os aprovados na primeira etapa seguem para a 2ª, uma avaliação de habilidades clínicas agendada para 10 e 11 de março de 2018

MEC seleciona mantenedoras de instituições para implantação de curso de medicina

O documento é voltado para as mantenedoras de instituições de educação superior do sistema federal de ensino