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Inep registra aumento de mestres e doutores no ensino superior

07/01/2020 | Por: Inep | 255
Foto: Geekie.com

A qualificação dos professores da educação superior vem aumentando a cada ano, segundo dados apurados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Mais de 80% dos 384 mil docentes têm mestrado e/ou doutorado. As informações do Censo da Educação Superior 2018 indicam que a meta 13 do Plano Nacional de Educação (PNE) foi alcançada.

O compromisso previsto no PNE (Lei n.º 13.005/2014) é que a proporção de mestres e doutores no corpo docente em exercício no ensino superior seja maior que 75%, com um mínimo de 35% de professores com título de doutor (43% com dados de 2018).

Doutores
Há cada vez mais professores com doutorado nas instituições de educação superior. A proporção cresce tanto na rede pública quanto na rede privada, mas é na rede pública que a participação de doutores tem apresentado um crescimento maior: 64,3% dos professores possuem doutorado; há dez anos, essa proporção era de 44,3%. As instituições particulares também têm seguido a mesma tendência. O censo de 2018 apontou que 25,9% dos professores têm título de doutor e, em 2008, eles eram 13,1%.

Mestres
A participação de mestres na educação superior vem crescendo, impulsionada pelo aumento do número na rede privada. Nas instituições particulares, metade dos docentes tem mestrado (50,1%), sendo que, há 10 anos, estes compunham 40% do total. Na rede pública, que vem registrando um crescimento consistente de doutores, a participação de mestres registra uma leve queda. As informações de 2018 mostram que um em cada quatro professores (25,5%) tem mestrado, enquanto em 2008 eles eram 28,1%.

Especialização
Os dados do Censo da Educação Superior mostram um movimento definido pela busca de maior qualificação dos docentes, verificado inclusive quando se calcula a proporção de professores que tem até a especialização lato sensu. A curva de queda na participação deste grupo é significativa tanto na rede púbica quanto na rede privada. Na última década, a proporção de docentes caiu de 28,1% para 10,2% nas instituições públicas e de 46,9% para 24% em 2018.

EAD x presencial
A educação a distância (EAD), que praticamente triplicou o número de ingressantes na última década, mostra um comportamento ligeiramente diverso dos cursos presenciais em relação à qualificação dos docentes. Apesar de os cursos na modalidade a distância terem um percentual menor de doutores do que os cursos presenciais, eles possuem uma menor proporção de docentes que tem até a especialização em sua formação. Nos cursos presenciais, 87,5% dos docentes possuem mestrado ou doutorado. Nos cursos EAD, esse percentual é de 90%. Isso ocorre porque a maior parte dos professores de cursos a distância possui mestrado, enquanto, nos cursos presenciais, a maioria é de doutores.


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Legislação

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 2, DE 14 DE JANEIRO DE 2013

Disciplina os procedimentos para os processos de mudança de local de oferta de cursos superiores, na modalidade presencial, oferecidos por Instituições de Educação Superior (IES) sem autonomia universitária do Sistema Federal de Ensino.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE JULHO DE 2013

Estabelece procedimentos para apresentação, recebimento, análise, aprovação, execução e supervisão de celebração de termo de compromisso a ser firmado entre o Ministério da Educação e as entidades beneficentes de assistência social da área de educação que tiverem seus pedidos de renovação e ou concessão de certificados indeferidos unicamente por não terem cumprido o percentual de gratuidade estabelecido no caput do art. 13 da Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, conforme art.24 da Lei 12.688/2012, que alterou o art. 17 da Lei 12.101/2009.


PORTARIA CAPES Nº 275, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018

Dispõe sobre os programas de pós-graduação stricto sensu na modalidade a distância.


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