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Desafios para implementação do diploma digital são debatidas em seminário

18/02/2020 | Por: ABMES | 946
Foto: ABMES/ Edgar Marra

Com auditório cheio e mais de mil pessoas assistindo a transmissão ao vivo pela internet, a ABMES promoveu nesta terça-feira (18/02) um importante debate sobre a implementação do Diploma Digital e a digitalização do acervo acadêmico no país. Coordenados pelo diretor presidente da Associação, Celso Niskier, especialistas e representantes do Ministério da Educação (MEC) ressaltaram a importância da transformação digital no ensino superior brasileiro e apresentaram um panorama sobre o processo jurídico e tecnológico decorrente da implementação do diploma digital.

Na ocasião, a Coordenadora-Geral de Regulação da Educação Superior a Distância da Seres/MEC, Cristiane Dias Lepiane, anunciou que o MEC deverá publicar em breve uma 3ª Portaria sobre o tema, trazendo a normatização complementar sobre a gestão e o fluxo de comunicação do projeto do diploma digital. No entanto, antes da nova Portaria, é preciso que as instituições de educação superior (IES) já tenham caminhado com a digitalização de todo o seu acervo acadêmico, fruto da Nota Técnica publicada em 11 de dezembro de 2019, que trouxe a regulamentação dos padrões de segurança e requisitos de informações.

“É importante que as IES compreendam que essa mudança traz novos horizontes, com grandes possibilidades de avanços tecnológicos, mas ainda não rompemos a fronteira da digitalização dos documentos acadêmicos para que possamos passar ao próximo passo. O carro chefe de condução do projeto do diploma digital são as instituições, ao MEC cabe oferecer todo o subsídio necessário”, afirmou Cristiane. De acordo ela, o ministério deverá lançar, ainda no mês de março, uma pesquisa focada na experiência das IES com a implementação do sistema. O objetivo, explicou, é coletar o feedback dos gestores com vistas ao aprimoramento do programa.

Normas legais e segurança  
De acordo com o secretário da Seres, Ricardo Braga, um dos principais desafios enfrentados pela equipe responsável pela implementação do diploma digital no MEC diz respeito ao atendimento do conjunto de normas e leis que tratam sobre a emissão de diplomas no país. Outro aspecto desafiador é com relação à segurança do sistema, para evitar fraudes.

“Estamos catalogando da melhor maneira possível o conjunto de leis e normas que tratam sobre este assunto. O diploma digital em si é de baixa utilização tecnológica, no entanto, o desafio maior é com a questão da legislação, que é muito densa, dispersa e complexa. Precisamos colocar tudo isto dentro de uma única tecnologia”, explicou.

Ciente do desafio, Celso Niskier, que também é secretário executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular (Fórum), se colocou à disposição do Ministério da Educação para colaborar na implementação da medida. “O desafio é grande, mas o MEC e o Secretário Ricardo Braga, juntamente com toda a sua equipe, podem contar com o poio da ABMES, do Fórum, e das IES na implementação do diploma digital”, declarou.

Niskier destacou ainda a disposição da ABMES e do Fórum em contribuir ativamente nos debates sobre a autorregulação do setor particular de educação superior. “Recentemente, o Fórum levou ao MEC as premissas do que que servirão de base para novo sistema. Temos percebido neste governo um alinhamento de visão, de que devemos sim ter mais liberdade, mas com a devida responsabilidade com a qualidade”, afirmou.

Para a especialista em educação e assessora da Presidência da ABMES, Iara de Xavier, embora não seja uma missão simples para as IES, a implementação do diploma digital será um marco na transformação digital no ensino superior brasileiro. “É uma mudança radicação sair do diploma impresso para o digital. Muito importante para o aluno, o diploma representa o coroamento para a instituição. É a comprovação de que ela conseguiu atender a todos os requisitos necessários à formação dos seus alunos”, afirmou Iara.

Para a especialista, a mudança para o modelo de diploma digital é bem mais do que uma simples mudança de formato. “É importante que as IES enxerguem o diploma digital como uma ressignificação do modelo acadêmico brasileiro. Para que este produto chegue ao seu término, será necessária uma grande engenharia institucional, é exatamente por isso que a ABMES vem debatendo cada vez mais este assunto. Estamos na era dos Algoritmos. São eles que controlam toda a nossa vida. Por tanto, não há espaço para negação da transformação digital no ensino superior”, concluiu Iara de Xavier.

4ª Delegação ABMES Internacional
Durante o evento, a ABMES lançou a 4ª Delegação ABMES Internacional - Japan experience, que ocorrerá entre os dias 8 a 18 de outubro de 2020. Durante dez dias os participantes terão a oportunidade de conhecer as principais universidades japonesas, que estão entre as mais prestigiadas do mundo. O anúncio da missão contou com a presença do secretário da Embaixada do Japão no Brasil, Takuya Okumura. “Será um grande privilégio promover a integração das IES associadas à ABMES com a Federação das Universidades Privadas do Japão. Desejo que as relações entre Brasil e Japão se intensifiquem por meio do intercâmbio acadêmico”, afirmou Takuya Okumura.

Números do Ensino Superior
Na ocasião também foi lançada a 19ª edição da publicação “Números do Ensino Superior Privado no Brasil”. Organizada pela ABMES Editora, a publicação apresenta de forma clara e compacta os números do ensino superior particular brasileiro, a partir de dados do Inep/MEC. A obra possui grande relevância para o setor e é considerada referência para consulta de estudos e pesquisas na área de dados estatísticos da educação superior.


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Áudio: Seminário ABMES | Diploma digital, SEB e acervo acadêmico (Celso Niskier II)

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Áudio com a participação da Iara de Xavier, especialista em educação e assessora da Presidência da ABMES, durante o Seminário ABMES "Diploma digital, SEB e acervo acadêmico: o que muda na IES", realizado em 18 de fevereiro de 2020, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminário ABMES | Diploma digital, SEB e acervo acadêmico (Cristiane Dias Lepiane)

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Áudio com a participação da Cristiane Dias Lepiane, coordenadora-geral de Regulação da Educação Superior a Distância da Seres/MEC, durante o Seminário ABMES "Diploma digital, SEB e acervo acadêmico: o que muda na IES", realizado em 18 de fevereiro de 2020, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio com o debate ocorrido durante o Seminário ABMES "Diploma digital, SEB e acervo acadêmico: o que muda na IES", realizado em 18 de fevereiro de 2020, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Áudio: Seminário ABMES | Diploma digital, SEB e acervo acadêmico (Abel Diniz Arrivabene)

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Vídeo com as considerações e o debate do Seminário ABMES "Diploma digital, SEB e acervo acadêmico: o que muda na IES", realizado em 18 de fevereiro de 2020, na sede da Associação, em Brasília/DF

 

Seminário ABMES | Diploma digital, SEB e acervo acadêmico (Cristiane Dias Lepiane)

Vídeo com a participação da Cristiane Dias Lepiane, coordenadora-geral de Regulação da Educação Superior a Distância da Seres/MEC, durante o Seminário ABMES "Diploma digital, SEB e acervo acadêmico: o que muda na IES", realizado em 18 de fevereiro de 2020, na sede da Associação, em Brasília/DF

Seminário ABMES | Diploma digital, SEB e acervo acadêmico (Iara de Xavier)

Vídeo com a participação da Iara de Xavier, especialista em educação e assessora da Presidência da ABMES, durante o Seminário ABMES "Diploma digital, SEB e acervo acadêmico: o que muda na IES", realizado em 18 de fevereiro de 2020, na sede da Associação, em Brasília/DF

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Vídeo com a participação de Ricardo Braga, secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior Seres/MEC, durante o Seminário ABMES "Diploma digital, SEB e acervo acadêmico: o que muda na IES", realizado em 18 de fevereiro de 2020, na sede da Associação, em Brasília/DF

Seminário ABMES | Diploma digital, SEB e acervo acadêmico (Íntegra)

Vídeo com a íntegra do Seminário ABMES "Diploma digital, SEB e acervo acadêmico: o que muda na IES", realizado em 18 de fevereiro de 2020, na sede da Associação, em Brasília/DF

00:01:00 Abertura

00:24:16 Ricardo Braga - Secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior

00:35:28 Iara de Xavier - Especialista em Educação e assessora da Presidência da ABMES

01:24:02 Cristiane Dias Lepiane - Coordenadora-Geral de Regulação da Educação Superior a Distância da Seres/MEC

02:26:43 Debate 

Entenda mais sobre o diploma digital

Confira os principais pontos da recém-publicada Portaria 554, que regulamenta a emissão e o registro de diploma digital para as graduações

Legislação

PORTARIA MEC Nº 315, DE 04 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre os procedimentos de supervisão e monitoramento de instituições de educação superior integrantes do sistema federal de ensino e de cursos superiores de graduação e de pós-graduação lato sensu, nas modalidades presencial e a distância.

 


PORTARIA MEC Nº 1.095, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018

Dispõe sobre a expedição e o registro de diplomas de cursos superiores de graduação no âmbito do sistema federal de ensino.


PORTARIA MEC Nº 554, DE 11 DE MARÇO DE 2019

Dispõe sobre a emissão e o registro de diploma de graduação, por meio digital, pelas Instituições de Ensino Superior - IES pertencentes ao Sistema Federal de Ensino.


Editora

Números do Ensino Superior Privado no Brasil 2019

A décima nona edição dos “Números do Ensino Superior Privado no Brasil 2019” – ano base 2018 –, organizada pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), com base nos dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep/MEC), tem como objetivo demonstrar, compacta e claramente, as dimensões da iniciativa privada de ensino superior.