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Instituições têm até 14 de junho para aderir ou renovar participação no Prouni

04/06/2020 | Por: Ministério da Educação | 1393
Foto: Live Here

As instituições interessadas em participar da segunda edição do segundo semestre de 2020 do Programa Universidade para Todos (Prouni) terão mais tempo para realizar o procedimento. O dia 14 de junho é a nova data limite tanto para as que vão aderir ao programa quanto para as que queiram emitir o termo aditivo e participar de mais uma edição. O prazo anterior se encerrava em 10 de junho.

O edital com as novas datas foi publicado na edição desta quinta-feira, 4 de junho, do Diário Oficial da União (DOU).

A prorrogação vem para dar maior prazo para as instituições realizarem os procedimentos em meio à pandemia do novo coronavírus.

Só poderão aderir ao Prouni as entidades que não tiverem os nomes no Cadastro Informativo de Créditos Não Quitados do Setor Público Federal (Cadin), ou seja, que não tenham dívidas com a União.

A retificação do termo de adesão, para a instituição que vai participar pela primeira vez, ou do termo aditivo, para aquela que vai renovar a participação no programa, deve ser realizada entre 22 e 26 de junho, e não mais 15 e 17.

Todos os procedimentos devem ser realizados por meio do Sistema Informatizado do Prouni (Sisprouni). Os prazos ficam abertos até as 23h59 do último dia em cada uma das etapas.

O programa
O Prouni é o programa do Ministério da Educação (MEC) que oferece bolsas integrais (100%) e parciais (50%) em instituições não gratuitas de educação superior.


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Legislação

EDITAL SESU Nº 39, DE 03 DE JUNHO DE 2020

O Edital nº 34, de 19 de maio de 2020, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 21 de maio de 2020, nº 96, Seção 3, páginas 40 e 41, o qual tornou público o cronograma e demais procedimentos relativos à adesão e à emissão de Termo Aditivo ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2020, com as alterações introduzidas pelo art. 2º do Edital SESu nº 37, de 21 de maio de 2020, publicado no DOU de 22 de maio de 2020, nº 97, Seção 3, página 40.


EDITAL SESU Nº 37, DE 21 DE MAIO DE 2020

Nos termos do disposto na Portaria Normativa MEC nº 19, de 20 de novembro de 2008, as instituições de educação superior participantes do Prouni deverão, no período de 25 de maio de 2020 até as 23 horas e 59 minutos do dia 28 de maio de 2020, efetuar os procedimentos para a atualização semestral das bolsas já concedidas.


EDITAL SESU Nº 34, DE 19 DE MAIO DE 2020

A adesão de mantenedoras de instituições de educação superior - IES e a emissão de Termos Aditivos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referentes ao segundo semestre de 2020 obedecerão ao disposto na Portaria Normativa MEC nº 18, de 6 de novembro de 2014.


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