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Mensalidades escolares podem ficar até 10,5% mais caras com novo imposto, diz estudo

18/08/2020 | Por: Infomoney | 607
Foto: Reprodução/Infomoney

A criação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), novo imposto de alíquota única de 12% proposto pelo governo de Jair Bolsonaro (sem partido) no pacote da Reforma Tributária, pode aumentar o preço das mensalidades escolares entre 6% e 10,5%, de acordo com o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular.

Este acréscimo de carga tributária impactaria cerca de 10 milhões de estudantes da educação básica e do ensino superior, afirma o estudo.

O setor privado de ensino está atento aos impactos que o projeto de lei terá na elevação da carga tributária. É a maior elevação de tributo prevista na Reforma Tributária até o momento.

Desta estimativa de 10 milhões de alunos, cerca de 81% são de famílias de renda per capita de até três salários mínimos, e uma fatia de 41% tem renda per capita de até um salário mínimo. A pesquisa foi elaborada com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE.

De acordo com Celso Niskier, secretário executivo do Fórum, o aumento da carga tributária pode inviabilizar o pagamento das mensalidades para muitas famílias, especialmente as de baixa renda.  E do ponto de vista do negócio, o aumento pode incentivar uma migração dos estudantes das escolas privadas para as públicas.

As mensalidades do ensino superior devem ser as mais afetadas pela possível aprovação do novo tributo: o acréscimo deve ser de 10,5% aos alunos, segundo o estudo.

No entanto, nesse caso, cerca de 75% das matrículas são da rede privada e não há uma alternativa de transferência para uma universidade pública sem passar pelos processos de seleção.

Na educação básica, o novo tributo vai representar acréscimo de 6% nos valores pagos mensalmente pelas famílias de 3,16 milhões de estudantes.

O movimento vai contra o que o setor pede há algum tempo, que é justamente a desoneração da área.


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