Detalhe

Mensalidade escolar deve subir com novo tributo sobre consumo apresentado por Guedes

20/08/2020 | Por: Estadão | 2558
Foto: Reprodução/ Estadão

O novo tributo sobre o consumo apresentado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, deve aumentar as mensalidades escolares para 10 milhões de famílias brasileiras e pode tirar 600 mil alunos de cursos universitários, segundo estimativas do setor de ensino privado.

O setor pede a redução em mais da metade da alíquota proposta ou o envio de um projeto concreto para reduzir os impostos sobre a folha de salários – com a recriação da CPMF como principal alternativa para compensar a perda de arrecadação aos cofres públicos.

Guedes levou ao Congresso no mês passado a primeira fase da proposta de reforma tributária do governo, com a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) para substituir o PIS e a Cofins. Pelo projeto, a alíquota do novo tributo será de 12% para todos os setores – incluindo serviços –, com exceção dos bancos que pagarão 5,8%.

O setor de ensino privado diz que para não ter aumento nas mensalidades, a alíquota “neutra” para educação deveria ficar entre 5% e 5,5%. “E mesmo assim ainda estaríamos distantes da isenção completa que é aplicada em diversos países”, diz o secretário executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular e reitor do Centro Universitário UniCarioca, Celso Niskier.

Hoje, escolas e faculdades particulares pagam 3,65% de PIS/Cofins, o que garante uma arrecadação de R$ 1,39 bilhão por ano ao governo federal. Pelos cálculos do fórum, caso a alíquota do novo imposto seja mantida em 12%, as mensalidades devem ter reajuste médio de 6% na educação básica e de até 10,5% nos cursos de graduação.

Cadeia de produção
Niskier explica que o ensino privado tem uma cadeia curta de suprimentos, o que dificulta a compensação da CBS paga na compra de materiais usados nas aulas. Diferentemente da indústria, o ensino, assim como todo o setor de serviços, não tem muitas etapas de produção e é formado basicamente por mão de obra. Por isso, não tem espaço para abater impostos em fases anteriores da produção, como prevê a proposta do governo.

Assim, caso a cobrança da CBS seja aprovada em 12%, Niskier avalia que seria necessária uma compensação para o setor por meio da desoneração da folha de pagamentos. A equipe de Guedes até cogita acabar com parte da tributação sobre os salários por meio de um novo imposto sobre transações eletrônicas, que o ministro insiste em distanciar da antiga CPMF. Mas, mesmo antes de ser formalmente apresentada, a ideia enfrenta resistência no Congresso e no mercado.

“Nossa preocupação é com a descoordenação do encaminhamento dos assuntos. Isso impede a visão da floresta por completo, porque todo dia precisamos tratar de uma árvore. Ou se faz uma reforma completa com cálculos definitivos, ou teremos sempre essa intranquilidade”, completa Niskier.

Para o ensino superior, o impacto do aumento das mensalidades pode ser ainda maior. As faculdades privadas já perderam alunos com a retração do programa de financiamento estudantil (Fies) e com a pandemia de covid-19, que reduziu a renda dos estudantes.

“Ao contrário dos alunos das escolas, que podem passar para o sistema público, cerca de 600 mil estudantes de graduação deixarão de se formar. No médio e longo prazos, isso significa um apagão de mão de obra qualificada. E com menos produtividade, o governo também perde receitas”, diz o reitor.

ProUni ameaçado
Além de aumentar o custo das mensalidades escolares e das faculdades privadas, o novo tributo sobre o consumo apresentado pelo ministro Paulo Guedes praticamente acaba com o Programa Universidade para Todos (ProUni), que hoje garante bolsas de estudo para quase 161 mil universitários. Como contrapartida para essas bolsas, as faculdades e universidades privadas podem compensar o valor a ser pago com o PIS e a Cofins. Já o projeto do governo que cria Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) para substituir os dois tributos não prevê mais esse abatimento.

“Ou seja, a proposta acaba com qualquer estímulo para as instituições participarem do programa”, explica o diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), Sólon Caldas.


Conteúdo Relacionado

Vídeos

CNN | Estudo aponta apagão de matrículas em universidades

Matéria veiculada pela CNN Brasil no dia 28 de julho de 2020 traz dados da 4ª fase da pesquisa "Coronavírus e educação superior: o que pensam os alunos", realizada pela Educa Insights e divulgada pela ABMES

Notícias

Faculdades particulares dizem que país pode ter apagão de mão de obra

Folha de S.Paulo: Setor pede a Bolsonaro que reconsidere estudo para acabar com dedução

Proposta de reforma tributária foi feita sem simulação

Poder 360: Receita não calculou impacto da CBS Sobre os diferentes setores e regiões

Atual reforma tributária ameaça futuro dos jovens

Estadão: As entidades representativas do setor privado de ensino se uniram para alertar a população e sensibilizar os parlamentares sobre os sérios danos que podem ser provocados pela alíquota indiferenciada da CBS

Em crise, ensino particular pode sofrer apagão, afirmam especialistas

A criação de um novo imposto, conforme previsto pela proposta de reforma tributária do governo, pode aumentar mensalidades e extinguir bolsas do ProUni

Crise na educação: reforma tributária pode aumentar mensalidades em até 10%

Levantamento do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular aponta que dez milhões de famílias terão aumento de até 10% nas mensalidades de escolas e faculdades, caso a reforma seja aprovada da maneira em que está. Setor privado está mobilizado

Mensalidade escolar pode subir até 10,5% com reforma, diz estudo

Entidades alertam que aumento de impostos pode afetar ainda mais o orçamento de famílias e prejudicar o setor que já sente impacto da pandemia

Reforma tributária proposta pelo governo pode encarecer em 10% mensalidades do ensino superior em 2021

Entidade que representa as mantenedoras estima perda de 1,6 milhão de estudantes ao longo dos próximos dez anos

Criação da CBS pode extinguir 161 mil bolsas do Prouni

Eliminação ocorreria porque a proposta da CBS retira a possibilidade do pagamento do PIS/Cofins através de bolsas do Prouni, um dos benefícios fiscais hoje existentes

Mensalidades escolares podem ficar até 10,5% mais caras com novo imposto, diz estudo

Acréscimo de carga tributária impactaria cerca de 10 milhões de estudantes da educação básica e do ensino superior, segundo entidade

Novo imposto pode aumentar valor das mensalidades escolares em até 10,5%

Para o setor, o novo imposto pode intensificar a migração de alunos da rede privada para escolas públicas e levar ao fechamento de unidades

Novo imposto pode aumentar valor das mensalidades escolares em até 10,5%

Folha de S.Paulo: Escolas e faculdades dizem que novo tributo vai impactar o orçamento de 10 milhões de estudantes

Reforma de Guedes pode aumentar em 10% mensalidades do ensino superior privado

Acréscimo teria impacto sobre o orçamento de cerca de 10 milhões de famílias menos favorecidas, diz estudo

Por que onerar o futuro dos jovens?

Correio Braziliense: As medidas em análise podem promover elevação tributária que se refletiria em aumento no valor das mensalidades estudantis de até 25%, argumenta o diretor presidente da ABMES, Celso Niskier