Detalhe

Crise na educação: reforma tributária pode aumentar mensalidades em até 10%

20/08/2020 | Por: Revista Crescer | 650
Foto: Reprodução/ Revista Crescer

Preocupado com os impactos do Projeto de Lei 3.887, de 2020, de autoria do Poder Executivo, que tramita na Câmara dos Deputados, o Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, com apoio das instituições associadas, elaborou uma nota técnica. Segundo a análise, a criação da Contribuição Social sobre Operações com Bens e Serviços (CBS) com alíquota única de 12%, como proposta pelo Ministério da Economia no pacote da Reforma Tributária, impacta diretamente no orçamento de 10 milhões de estudantes que terão aumento de 6% a 10,5% nas mensalidades das escolas e das faculdades particulares. "Trata-se do maior aumento de imposto no âmbito da reforma.

Na prática, segundo a entidade, para a educação particular, o reflexo vai representar um acréscimo de 6% nos valores pagos mensalmente pelas famílias de 3,16 milhões estudantes da Educação Básica. Na Educação Superior, a repercussão é ainda maior: 5,13 milhões de universitários (75% do total) verão as mensalidades aumentarem 10,5% seis meses após a sanção do texto, se não houver alteração.

"Eu costumo dizer que isso seria uma terceira onda devastadora. Tivemos, primeiro, a crise econômica que se arrasta há 5 anos e tem provocado muita dificuldade, principalmente para classe média, que ainda tenta manter os filhos na escola particular. Depois, veio a covid, trazendo mais dificuldades financeiras. Agora, se a reforma for aprovada da forma em que está, será desvastador. Muitas famílias não terão como manter os filhos nas escolas particulares", defende Celso Niskier, diretor presidente da Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES).

Segundo a análise, mais de 80% dos 15 milhões de estudantes das escolas e faculdades públicas pertencem às classe C, D e E, que tem renda de até três salários mínimos. Se todos tiverem que migrar para o ensino público, o custo do governo aumentaria em R$ 225 bilhões. "A mensalidade não vai aumentar para o rico, mas para aqueles que fazem todo um sacrifício para dar uma educação de qualidade para os filhos. Então, o aumento da tributação vai afetar a família do pobre e não do rico! Essas pessoas já pagam duas vezes pela educação: pelo imposto e pela escola. Se houver uma migração para o setor público, o governo terá que estar preparado para receber e acolher esses alunos, pois é um direito deles", explica a professora e vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (FENEP), Amábile Pacios

Mobilização do Setor
Agora, o setor privado de educação está mobilizado para sensibilizar deputados e senadores para a criação de um tratamento tributário diferenciado e adequado para a mensalidade escolar. "Estamos muito unidos. O Fórum já representa oito entidades e nossa atuação agora é no Congresso Nacional. Estamos apresentando esse estudo para as lideranças partidárias no sentido de orientá-las na decisão. Acreditamos na reforma tributária, ela é necessária para o país, mas não queremos que a educação seja penalizada. No mínimo, pedimos para que não alterem a carga tributária atual ou que haja uma alíquota neutra em torno de 5%, e não em 12%, que é a proposta do governo", defende. "Com tantas ondas, vamos acabar todos naufragados", finalizou.


Conteúdo Relacionado

Vídeos

CNN | Estudo aponta apagão de matrículas em universidades

Matéria veiculada pela CNN Brasil no dia 28 de julho de 2020 traz dados da 4ª fase da pesquisa "Coronavírus e educação superior: o que pensam os alunos", realizada pela Educa Insights e divulgada pela ABMES

Notícias

Reforma tributária provoca romaria de reitores ao MEC

Os representantes de universidades privadas preencheram mais da metade da agenda de encontros com o ministro da Educação, Milton Ribeiro, com dirigentes do ensino superior ao longos dos quatro primeiros meses dele à frente do cargo.

Faculdades particulares dizem que país pode ter apagão de mão de obra

Folha de S.Paulo: Setor pede a Bolsonaro que reconsidere estudo para acabar com dedução

Proposta de reforma tributária foi feita sem simulação

Poder 360: Receita não calculou impacto da CBS Sobre os diferentes setores e regiões

Atual reforma tributária ameaça futuro dos jovens

Estadão: As entidades representativas do setor privado de ensino se uniram para alertar a população e sensibilizar os parlamentares sobre os sérios danos que podem ser provocados pela alíquota indiferenciada da CBS

Em crise, ensino particular pode sofrer apagão, afirmam especialistas

A criação de um novo imposto, conforme previsto pela proposta de reforma tributária do governo, pode aumentar mensalidades e extinguir bolsas do ProUni

Mensalidade escolar deve subir com novo tributo sobre consumo apresentado por Guedes

Setor pede redução pela metade da alíquota de 12% do CBS, que ainda pode tirar 600 mil alunos de cursos universitários e afetar diretamente o programa de bolsas ProUni

Mensalidade escolar pode subir até 10,5% com reforma, diz estudo

Entidades alertam que aumento de impostos pode afetar ainda mais o orçamento de famílias e prejudicar o setor que já sente impacto da pandemia

Reforma tributária proposta pelo governo pode encarecer em 10% mensalidades do ensino superior em 2021

Entidade que representa as mantenedoras estima perda de 1,6 milhão de estudantes ao longo dos próximos dez anos

Criação da CBS pode extinguir 161 mil bolsas do Prouni

Eliminação ocorreria porque a proposta da CBS retira a possibilidade do pagamento do PIS/Cofins através de bolsas do Prouni, um dos benefícios fiscais hoje existentes

Mensalidades escolares podem ficar até 10,5% mais caras com novo imposto, diz estudo

Acréscimo de carga tributária impactaria cerca de 10 milhões de estudantes da educação básica e do ensino superior, segundo entidade

Novo imposto pode aumentar valor das mensalidades escolares em até 10,5%

Para o setor, o novo imposto pode intensificar a migração de alunos da rede privada para escolas públicas e levar ao fechamento de unidades

Novo imposto pode aumentar valor das mensalidades escolares em até 10,5%

Folha de S.Paulo: Escolas e faculdades dizem que novo tributo vai impactar o orçamento de 10 milhões de estudantes

Reforma de Guedes pode aumentar em 10% mensalidades do ensino superior privado

Acréscimo teria impacto sobre o orçamento de cerca de 10 milhões de famílias menos favorecidas, diz estudo

Por que onerar o futuro dos jovens?

Correio Braziliense: As medidas em análise podem promover elevação tributária que se refletiria em aumento no valor das mensalidades estudantis de até 25%, argumenta o diretor presidente da ABMES, Celso Niskier