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Prouni 2022: Começa prazo de inscrição do 2º semestre do programa de bolsas

01/08/2022 | Por: UOL | 151

Começa hoje o prazo para inscrições no Prouni (Programa Universidade para Todos) do segundo semestre de 2022. Os interessados têm até o dia 4 para finalizar o processo. As inscrições podem ser feitas no site do MEC (Ministério da Educação).

O Prouni oferece bolsas de estudo integrais ou parciais (50%) em faculdades particulares a estudantes de baixa renda.

Para ter acesso à bolsa integral, o estudante deve comprovar renda familiar bruta mensal até 1,5 salário mínimo por pessoa. Para a bolsa parcial, a renda familiar bruta mensal deve ser até três salários mínimos por pessoa. 

Neste ano, um decreto estabeleceu que a pré-seleção dos estudantes inscritos no Prouni deve considerar as duas últimas edições do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) para ingresso em cursos de graduação ou sequencial de formação específica. No Enem, o candidato deve ter alcançado, no mínimo, 450 pontos de média das notas e não pode ter tirado zero na redação. 

Até então, a regra em vigor era que apenas a nota da última edição do Enem, aquela imediatamente anterior ao processo seletivo do Prouni, poderia ser utilizada pelos candidatos para entrar no programa. Com essa mudança, os candidatos podem ter prestado o Enem 2021, realizado em novembro do ano passado, ou o Enem 2020, que foi aplicado em janeiro de 2021.

Esta edição também pode ampliar o acesso de estudantes de escolas privadas não bolsistas ao programa. A possibilidade está prevista em MP (Medida Provisório) editada pelo presidente Jair Bolsonaro e aprovada pelo Congresso.

As vagas disponíveis podem ser consultadas também no site do MEC. A busca pode ser feita por curso, instituição de ensino ou município no site do programa.

O Prouni foi criado em 2004, durante o governo Lula (PT). Como contrapartida das bolsas, as universidades têm direito a isenção tributária. O programa ficou conhecido por ser um dos principais instrumentos de ampliação no número de alunos pobres no ensino superior.

No primeiro semestre, o Prouni teve 544.755 inscritos e ofereceu número recorde de bolsas: 273.001, sendo 181.036 integrais e 91.965 parciais. Foram oferecidas bolsas para um total de 19.584 cursos de graduação, em 1.085 instituições privadas de ensino superior em todos os estados e no Distrito Federal.

Calendário

Inscrições: de 1º a 4 de agosto 
Resultado da 1ª chamada: 8 de agosto 
Comprovação de informações da 1ª chamada: 8 a 17 de agosto 
Segunda chamada: 22 de agosto 
Comprovação de informações da 2ª chamada: 22 a 31 de agosto 
Lista de espera: 5 e 6 de setembro 
Resultado da lista de espera: 9 de setembro.


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Legislação

PORTARIA MEC Nº 524, DE 26 DE JULHO DE 2022

Altera a Portaria Normativa MEC nº 8, de 26 de abril de 2013, que dispõe sobre procedimentos de supervisão dos bolsistas do Programa Universidade para Todos - ProUni, a Portaria Normativa MEC nº 1, de 2 de janeiro de 2015, que regulamenta os processos seletivos do ProUni, e dá outras providências.


DECRETO Nº 11.149, DE 26 DE JULHO DE 2022

Altera o Decreto nº 5.493, de 18 de julho de 2005, que regulamenta a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI.


EDITAL SESU Nº 81, DE 26 DE JULHO DE 2022

Torna público o cronograma e demais procedimentos relativos ao processo seletivo do Programa Universidade para Todos - Prouni referente ao segundo semestre de 2022.