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Em Portugal, 80% dos estudantes estão em universidades públicas

04/11/2022 | Por: Valor Econômico | 3703

O sistema de ensino superior de Portugal tem vários pontos que se distinguem do modelo brasileiro. Apenas 23% dos alunos estão matriculados na rede privada, um formato que foi autorizado a partir dos anos 1970 com a redemocratização do país. A outra fatia de quase 80% está na rede pública.

Para efeitos de comparação, no Brasil, a proporção é inversa, com 83% dos alunos estudando em faculdades particulares. Além disso, o tamanho do mercado é proporcional às dimensões dos países. Em Portugal, são 433 mil alunos e no Brasil, 8 milhões.

Outro ponto é que as instituições públicas portuguesas não são totalmente gratuitas. Há uma taxa anual de € 697, o que é considerado um valor baixo inclusive para os padrões brasileiros. Os estrangeiros por, sua vez, desembolsam entre € 4 mil e € 7 mil, por ano, conforme o curso. Uma graduação de medicina pode chegar a € 10 mil e alguns outros casos, brasileiros têm descontos ou pagam o mesmo que os portugueses.

Os cursos de ensino a distância, que já representam quase metade das matrículas brasileiras, não são autorizadas em Portugal. Ou seja, as graduações são todas presenciais e os alunos já retornaram às salas de aula. Segundo os gestores das instituições, não houve resistência dos estudantes e professores em volta às escolas. Nos escritórios das empresas, permanece o modelo híbrido de trabalho.

A regulação do setor de ensino superior de Portugal, que no Brasil é feita pelo Ministério da Educação (MEC), está sob responsabilidade de uma agência reguladora denominada A3ES, que é uma fundação de direito privado mantida com pagamentos de taxas das instituições de ensino. Uma das críticas a esse modelo é que há o risco das fiscalizações aumentarem caso a agência precise aumentar sua receita. “Apesar desse desafio, acredito que ter uma agência independente seria mais interessante no Brasil”, disse Celso Niskier, presidente da Associação Brasileira das Mantenedoras do Ensino Superior (Abmes).

Como acontece no Brasil, os cursos de medicina são os mais regulados e o tempo de espera para abertura de uma graduação leva anos. A Universidade Católica Portuguesa, uma das mais prestigiadas do mundo, passou por um processo de duas décadas e só conseguiu abrir seu curso de medicina em 2021. A Cespu, que é especializada na área de saúde e acaba de iniciar as operações no Brasil, tem uma solicitação em andamento desde 2004.