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Secretária da Seres/MEC apresenta nova estrutura e prioridades da gestão

07/03/2023 | Por: ABMES | 2231

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) recebeu nesta terça-feira (07), a secretária da Secretaria de Regulação e Supervisão do Ensino Superior (Seres/MEC), Helena Sampaio, para um bate-papo sobre as prioridades de ação na nova gestão do Ministério da Educação (MEC). O encontro foi coordenado pelo diretor presidente da ABMES, Celso Niskier, e contou com a participação da vice-presidente da Associação, Débora Guerra; do diretor-presidente da ANEC, Pe. João Batista Gomes de Lima, e do assessor jurídico da ABMES, Bruno Coimbra.

Essa foi a primeira vez que a secretária dialogou publicamente com o setor privado de educação superior desde que assumiu a pasta. Helena apresentou um panorama do ensino superior brasileiro e explicou a relevância do diagnóstico e do plano de ação que sua gestão delineou para os próximos passos. Entre os pontos, estão a revisão do marco regulatório, a reorganização dos fluxos de trabalho e até o desenvolvimento de um novo e-MEC. “20% das demandas são de problemas que não têm solução tecnológica com o atual sistema”, explicou.

O compromisso de sua equipe, segundo a secretária, é melhorar os processos de avaliação para atender aos processos que estão na fila. “Temos mais de 20 mil processos represados e esperamos resolver até junho, mesmo com a equipe reduzida”, explicou. Ainda em março, a meta é dar solução a 3,6 mil processos regulatórios e 1,5 mil atos regulatórios.

Ela destacou o que chamou “Protocolo Medicina”, uma série de medidas que estão sendo estudadas para autorizar novas vagas para o curso após o fim da moratória, em abril. “Após o prazo de moratória, vamos apresentar uma nova proposta para liberação de vagas em Medicina. Estamos estudando o assunto”, afirmou. Sobre a permissão de graduações a distância para os cursos de Odontologia, Psicologia, Direito e Enfermagem, Helena afirmou que uma nova portaria será editada para a criação de Grupos de Trabalho para definir qual será o caminho a seguir sobre os temas.

Na avaliação de Celso Niskier, a presença e a fala da secretária e sua equipe simbolizam a abertura de um diálogo importante. “Todos nós acreditamos na diversidade e a relevância os tópicos apresentados pela secretária. Tanto a ABMES quanto outras entidades que participaram do seminário estão otimistas com as prioridades expostas esta manhã”, afirmou.

O assessor jurídico da ABMES, Bruno Coimbra também pontuou entusiasmo com a equipe ministerial desde a posse. “A meu ver, temos uma Esplanada voltada à educação. Não só o próprio ministério, mas outras pastas que estão unidas em um mesmo propósito e isso é muito positivo”. A vice-presidente da Associação, Débora Guerra, falou em nome das IES de pequeno porte. “Rever os processos e o marco regulatório é muito importante para as pequenas instituições que precisam do apoio do Ministério”, declarou.

Também registraram suas presenças e fizeram uma breve fala no evento, a presidente do Sindicato das Mantenedoras de Ensino Superior de São Paulo (Semesp), Lúcia Teixeira, e a fundadora do Centro Universitário IESB, Eda Machado.

O evento foi realizado presencialmente e transmitido pelo canal Rede ABMES, do YouTube. A íntegra pode ser acessada pela ABMES Plus – plataforma exclusiva para associados ABMES e assinantes.


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