O sistema de avaliação da educação superior no Brasil está se aproximando do colapso. A conclusão é do relatório “Diagnósticos e propostas para a avaliação da educação superior no Brasil”, elaborado por especialistas do ensino superior com base nas discussões realizadas durante o seminário “Erros e acertos da avaliação educacional no Brasil”. A edição do ABMES Cadernos, lançada este mês pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), propõe uma reflexão aprofundada sobre o modelo de avaliação em vigor, desde a institucionalização da Lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), passando pela criação dos índices de avaliação e pelos seus reflexos nas instituições de ensino superior (IES) do país.

O estudo elenca possíveis caminhos a serem tomados pelo Ministério da Educação para sanar as deficiências na aplicação da Lei do Sinaes, com relação à divulgação de rankings de excelência considerados superficiais, viabilidade dos índices utilizados para essa diferenciação (CPC e IGC) e a prática do ministério de legislar por meio de sucessivas portarias, entre outros pontos de relevância. O documento final será encaminhado ao MEC, a fim de subsidiar o aperfeiçoamento do modelo atual de avaliação do ensino superior, orientar as IES, bem como esclarecer estudantes que utilizam os índices de avaliação como parâmetro para a escolha de uma faculdade.

Elaborado a partir da reflexão de 15 especialistas em políticas para o ensino superior, avaliação institucional e legislação educacional, o relatório conta com a coordenação e relatoria de Maurício Garcia, coordenador do Comitê Técnico do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, vice-presidente de Planejamento e Ensino da DeVry Brasil e ex-membro da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (Conaes). Confira a relação de especialistas no anexo.

Desmembrando o sistema

A logística para suportar cerca de 5 mil visitas in loco por todo Brasil, como parte da avaliação de centenas de instituições de ensino, assume proporções incontáveis, como pode ser compreendido no estudo. Para um sistema com quase 30 mil cursos e 3 mil instituições (sem contar com novos processos de autorização de cursos e de credenciamento de instituições), 5 mil visitas são insuficientes para compreender a complexidade das realidades de excelência ou defasagem vividas no ensino superior.

Essa situação causa o abarrotamento do sistema de avaliação e crescente acúmulo de processos. Na raiz desse cenário está uma sucessão de problemas, seja na esfera técnica, seja na esfera legal, decorrentes do desafio da implantação de um sistema de avaliação em um país com dimensões continentais como o Brasil.

Desta forma, o estudo “Diagnósticos e propostas para a avaliação da educação superior no Brasil” analisa com rigor e competência as questões cruciais do modelo atual – o afastamento conceitual da Lei do Sinaes; a inconsistências técnicas e a ilegalidade do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e do Índice geral de Cursos (IGC); a perda gradativa do rigor formal – e relata as conclusões e as propostas do seminário.

Para isso, são apresentados exemplos práticos e análises conceituais sobre o tema. O sistema de avaliação brasileiro é desmembrado por educadores que participaram pessoalmente de sua criação e evolução, desde a aplicação do extinto Provão. O estudo, finalizado este mês, será entregue aos dirigentes do MEC, à Casa Civil e às Comissões de Educação da Câmara Federal e do Senado Federal, com o objetivo de subsidiar o aperfeiçoamento do modelo, bem como promover novos debates.

Em decorrência da movimentação do setor educacional para o esclarecimento da população e de estudiosos, também será lançada, no segundo semestre, uma publicação completa sobre o tema, composta pela íntegra dos textos dos conferencistas e debatedores presentes no seminário promovido pela ABMES em março. O livro, referência para as instituições de ensino superior, servirá também como base para futuros estudos sobre os processos de avaliação.

Lançamento ABMES Cadernos

O lançamento da edição especial do ABMES Cadernos “Diagnósticos e propostas para a avaliação da educação superior no Brasil” foi realizado no mês de maio de 2012. Todos os associados recebem gratuitamente um exemplar. Além disso, é feita a disponibilização do arquivo digital no portal ABMES (www.abmes.org.br). Quem desejar adquirir uma edição da publicação deve entrar em contato com a Secretaria Executiva da ABMES pelo telefone (61) 3322-3252 ou pelo e-mail abmes@abmes.org.br.

Especialistas

Confira a lista de especialistas que participaram das mesas de debates e elaboração da publicação “Diagnósticos e propostas para a avaliação da educação superior no Brasil”:

Olhares sobre os sistemas de avaliação no mundo em geral e sobre o modelo brasileiro em particular

Avaliação do ensino superior e limites da atuação do Poder Público

Análise crítica do modelo de avaliação brasileiro tendo como referência os princípios do Sinaes e o uso da avaliação para a regulação

Desconstrução das fórmulas do IGC e do CPC e demonstração da inconsistência dos índices no processo de avaliação

É possível avaliar a aprendizagem com o “modelo Enade”?

Relatoria e coordenação