O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (12), um projeto de lei que aumenta o percentual de professores com doutorado nas instituições de ensino superior.
De acordo com a proposta, as faculdades e universidades devem ter 50% dos professores com doutorados. Atualmente, a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) exige que um terço dos docentes no ensino superior seja mestre ou doutor.
O projeto de lei 706, de 2007, apresentado por Arthur Virgílio (PSDB-AM), estipula ainda que metade do corpo docente trabalhe sob o regime de dedicação exclusiva. O patamar mínimo é de 25%.
Como já foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça, a proposta deve ser enviada à análise da Câmara dos Deputados. É preciso, porém, esperar para ver se haverá apresentação de recurso para levar o texto à votação em plenário.
Se aprovada em todas as instâncias, a lei deve passar a vigorar em um ano.
