Em entrevista concedida à Rádio Justiça, na última terça-feira (02), o professor Solón Caldas, diretor executivo da Associação Brasileira de Mantenedores de Ensino Superior (ABMES), reafirmou o posicionamento da Associação referente ao termo de cooperação técnica entre a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e o Ministério da Educação (MEC) para aprimorar os cursos de Direito do País.

Após a assinatura do acordo, a primeira decisão tomada pelo ministro da Educação foi a suspensão da autorização de novos cursos de Direito e o fechamento do vestibular de instituições mal avaliadas no Exame Nacional de Nacional de Desempenho do Estudante (Enade). O MEC e a OAB creditam à essas instituições o alto índice de reprovação no exame da Ordem.

Sólon fez questão de ressaltar que o setor particular de ensino superior nunca foi contra a avaliação do MEC e sempre primou pela oferta de cursos com qualidade. O que precisa ser questionado, no entendimento da ABMES, é o principal método de avaliação que apenas considera a nota obtida, pela instituição, no Enade, mas não leva em conta o comprometimento do aluno com a seriedade do processo.

Especificamente em relação aos cursos de Direito, Sólon avaliou que “fechar ou diminui-los pode ser ruim para a sociedade, uma vez que o MEC pode privar algumas instituições baseado em um conceito frágil de avaliação”.

De acordo com o diretor executivo é preciso considerar que o exame da Ordem é diferente do procedimento acadêmico. Para ele, cabe à OAB selecionar os profissionais como qualquer outro organismo de classe deve fazer. E cabe às instituições formar bacharéis em Direito, de acordo com as diretrizes curriculares estabelecidas pelo MEC, para atuar na área jurídica, e não necessariamente para advogar.

Entrevista

Ouça na íntegra a entrevista que também transmitiu o posicionamento do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, e do presidente da Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB, Eid Badr.