As Pequenas e Médias Instituições de Ensino Superior (PMIES) desempenham papel estratégico para o crescimento socioeconômico brasileiro. Elas exercem com primor a democratização do conhecimento, levando aos pequenos municípios e regiões carentes a oportunidade de realizar os sonhos de pessoas que moram longe das capitais ou dos grandes centros de cursarem uma graduação.

Embora seja notória a importância dessas PMIES para o desenvolvimento do país, muitas delas encontram grandes obstáculos para se estabelecerem no segmento. Um dos maiores problemas que enfrentam é a avaliação feita pelo Ministério da Educação (MEC), que não considera as especificidades dessas pequenas instituições e estabelece um sistema que avalia igualmente todas as IES, desconhecendo o contexto em que estão inseridas.

Para ajudar as PMIES a encontrarem caminhos para uma gestão sustentável, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) promoveu no dia 9 de abril o seminário “Pequenas e Médias IES - Tendências e Oportunidades”. Os depoimentos e a troca de experiência entre os gestores e especialistas participantes do evento vão subsidiar um estudo que será produzido pela ABMES, em parceria com a Expertise Educação, com o objetivo de definir ações e estratégias para melhorar competitividade dessas instituições.

O consultor Rodrigo Capelato, diretor do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior (Semesp), foi um dos palestrantes do seminário. Capelato apresentou um diagnóstico com dados estatísticos que traçam o perfil atual dessas instituições. Ele abordou questões como os municípios atendidos pelas pequenas e médias IES; números de matrículas; oferta de cursos presenciais, tecnológicos e a distância, além de fatores como evasão, retenção, empregabilidade, inadimplência, indicadores financeiros e financiamento estudantil.

Confira os principais dados destacados pelo especialista

De acordo com pesquisa realizada pelo Semesp, as PMIES se concentram em grande parte no interior dos estados e em municípios pequenos, detêm 16% das matrículas efetivas e a importância dessas instituições não se dá, apenas, pelo número de alunos, mas pelas regiões em que atuam e as demandas que conseguem cumprir. Mesmo com toda dificuldade que uma PMIES tem para se manter, sobretudo no interior do Brasil, o setor teve desde 2002 um crescimento de 45%.

Quase metade dessas instituições está localizada na região sudeste, que concentra 46% das matrículas em cursos presenciais de todo o país. O estado de São Paulo tem quantidade significativa desse percentual, como podemos ver no gráfico a seguir.

O estudo aponta ainda que o setor particular de ensino superior teve grande parte da expansão nos últimos anos em razão da procura por cursos tecnológicos. De 2002 para cá, as matrículas aumentaram 556%. Esse crescimento não foi tão expressivo entre as IES com até 2.000 alunos quanto nas instituições de grande porte. Entre as pequenas e médias IES, o índice subiu de apenas 242%.

Os dados apontam que 100% das grandes instituições, 81,3% das médias e somente 28,6% das pequenas oferecem cursos tecnológicos. Para o especialista, a baixa demanda se deve à dificuldade que as PMIES têm em conseguir autorizações para ofertar esses cursos. “Essas instituições perdem por questões de regulações e entraves burocráticos, uma grande oportunidade de crescimento”, destaca.

Outra modalidade que representa um crescimento vertiginoso atualmente é a Educação a Distância. Em 2003 as matrículas giravam em tornode 49 mil em todo Brasil. Em 2011 esse número saltou para um milhão, o que representa um crescimento de 97% do setor. Desse total, as PMIES detêm apenas 2.391 matrículas.

Segundo Capelato, o ensino EaD é uma das oportunidades de crescimento perdida pelas PMIES. Durante o seminário, as instituições presentes declararam não utilizar essa modalidade de ensino por falta de expertise na área. Para o consultor, faltam políticas específicas para que essas IES tenham condições de ofertar cursos a distância e ajudar o país a crescer.

Se por um lado a EaD cresce nas grandes instituições, conseguir autorização para ofertar cursos presenciais continua sendo um gargalo para as PMIES. Os números do Semesp mostram que o setor privado teve uma evolução nos últimos anos, totalizando mais de 20 mil cursos presenciais em 2011. Dado que decresce em relação às pequenas instituições, com queda de 2% em relação a 2010. Rodrigo Capelato garante que essa tendência negativa se dá pela morosidade do processo de regulação por parte do MEC.

Capelato também chamou atenção para o portfólio de cursos nas PMIES. Segundo ele, existe uma concentração de 78% das matrículas nos 20 cursos mais procurados. O que caracteriza um problema por não diversificar a oferta para que se formem profissionais em outras áreas que não só nas tradicionais como Direito, Administração e Pedagogia. Ele ressalta que é preciso investimento na divulgação e ofertas de outras formações, para assim evitar mais egressos em um mercado que já está saturado. “As instituições precisam ter autonomia para poder mudar esse portfólio, ou vão ficar sempre gerando essa ineficiência no sistema como um todo e gerando profissionais para áreas que já estão esgotadas”, avaliou.   Veja a lista dos cursos mais procurados por alunos.

Para conseguir autorização para novos cursos, as IES precisam cumprir critérios do MEC em relação à empregabilidade de docentes com titulação de mestres e doutores e observar o regime trabalhista, que exige dedicação mínima de 20 horas semanais. Esse percentual é questionável por gestores da área, que acreditam ser melhor ter nas IES professores com experiências práticas.

Dos 137 mil mestres e doutores contratados nas instituições de ensino particular, pouco mais de 30 mil estão nas PMIES. Elas empregam 17% de doutores e 24% de mestres do total. 

Quanto ao percentual de alunos, a quantidade de matrículas no ensino superior tem crescido consideravelmente em razão do financiamento estudantil. Os números do Semesp apontam que, em 2012, estes estudantes representaram um percentual de 23,8% do total de ingressantes. Na opinião de Capelato, esse dado é uma oportunidade para as PMIES. No entanto, algumas dificuldades impedem que essas instituições possam indicar alunos para o Financiamento Estudantil do governo, o Fies. Uma delas é obter, no mínimo, a nota 3 no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). Sendo assim, uma das soluções que as pequenas instituições encontram é oferecer crédito próprio.

Rodrigo Capelato concluiu sua apresentação ressaltando a importância de uma boa administração para a sustentabilidade das PMIES. Na visão dele, a gestão é um ponto crítico que precisa ser tratado com cuidado, uma vez que existem formas de sustentabilidade e espaço para todas as IES, desde que se tenha uma administração eficiente que dê conta da sensibilidade do mercado.

Diante desses dados apresentados, chega-se à conclusão de que as PMIES precisam de um olhar mais atencioso por parte do MEC, que deve considerar nas avaliações de curso o contexto no qual elas se enquadram. É preciso dar atenção à importância dessas instituições que, além de contribuírem com o desenvolvimento acadêmico da população, melhoram o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) local, empregam professores e outros profissionais na administração escolar e movimentam o comércio da região.

Veja a íntegra da apresentação de Rodrigo Capelato e os dados apresentados por ele no seminário Pequenas e Médias IES - Tendências e Oportunidades.