O Ministério da Educação (MEC) e representantes de instituições de ensino superior particulares reuniram-se na terça-feira, 8 de fevereiro, em Brasília para abordar questões sobre a educação superior, em especial do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O ministro da Educação, Fernando Haddad, reforçou que o Brasil precisa do setor particular para cumprir a meta estabelecida no PNE 2011-2020 de alcançar 10 milhões de matrículas no ensino superior. E salientou que o MEC está aberto para dialogar sobre as questões que forem em benefício do país.

Um dos objetivos da reunião foi debater e implementar medidas que potencializem a utilização do Fies, uma ferramenta importante para a expansão do ensino superior brasileiro. O ministro propôs ao setor particular uma parceria público/privado para a construção de um sistema de acesso ao ensino superior incomparável com outros países. Para isso, convidou o setor a explorar todas as possibilidades disponíveis para a expansão com qualidade do sistema.

O ministro demonstrou preocupação com a baixa adesão ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), que dispensa a apresentação de fiador. Segundo o ministro, "das 863 mantenedoras que aderiram ao Fies no ano passado, apenas 148 aderiram também ao Fgeduc; isso mostra que as instituições precisam conhecer melhor o funcionamento do fundo", apontou.

Segundo o ministro, é preciso adotar medidas que possam esclarecer os mantenedores sobre a importância da adesão ao Fgeduc para a captação de alunos que se enquadram no perfil - estudantes que tenham renda familiar mensal per capita de até um salário mínimo e meio, os matriculados em cursos de licenciatura e os bolsistas parciais do ProUni que optem por inscrição no Fies no mesmo curso em que são beneficiários da bolsa. Haddad ressaltou que praticamente toda a lista de espera do ProUni traz estudantes em potencial para as IES particulares.

Os mantenedores presentes no encontro elogiaram a iniciativa do MEC em buscar mais proximidade com o setor e se mostraram receptivos à proposta de parceria. Eles concordaram que a baixa adesão ao Fgeduc é devida à falta de informação por parte das IES e dos estudantes.

Para a disseminação e o aperfeiçoamento contínuo do Sinaes, Fies e ProUni, o ministro propôs a criação de uma comissão permanente, sob coordenação da Secretaria de Educação Superior (Sesu). Os nomes para composição da comissão foram indicados pelo Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular e pelos membros da ABMES, Semesp, Anaceu, Abrafi, Anup, Abruc, Anec, Comung, Acafe e Abiee.

Secretaria de Educação Superior

O Secretário da Sesu, Professor Luiz Cláudio Costa, também participou da reunião e ressaltou o pedido da presidenta Dilma Roussef para que a educação superior esteja de acordo com as políticas de desenvolvimento do país. Ele lembrou ainda que não existe um país que tenha avançado sem o progresso do ensino superior e sem a participação do setor privado. O secretário reforçou ainda que não pode haver competição entre o setor público e o particular, que na verdade se complementam, e é preciso enxergar o sistema como uma grande articulação para melhorar o ensino superior brasileiro.

Sobre o Fies, Luiz Cláudio lembrou que existe uma demanda não atendida pelo Sisu e o ProUni de mais de 1 milhão de alunos, o que aponta para um grande potencial de expansão do ensino superior por meio do Fies e do Fundo Garantidor. O Secretário comentou também sobre o vestibular tradicional, que precisa ter sua lógica mudada. Para ele, o modelo do Enem é mais eficiente, pois permite ao aluno decidir em qual instituição estudar, seja ela pública ou privada.

Os participantes da reunião apontaram sugestões para a melhoria das regras do Fies de modo a facilitar o acesso dos alunos. As propostas serão debatidas pelos membros da comissão quando forem iniciados os trabalhos.