Brasília (AE) - O governo recuou de um dos pontos principais da proposta original do programa Mais Médicos e passou a defender que o segundo ciclo dos cursos de medicina, como proposto pela Medida Provisória que trata do tema, seja aproveitado como residência médica. Bombardeado por críticas de diversas entidades do setor, o Executivo decidiu adotar a sugestão de uma comissão de especialistas que debate a proposta. A mudança de tom, no entanto, não satisfez o Conselho Federal de Medicina (CFM), que acusa o governo de tratar a matéria com improvisação e promete se articular no Congresso contra a MP. “(A diretriz é que) após a formação do médico na graduação, em seis anos, a residência médica assegure essa vivência na urgência e emergência e na atenção primária”, disse, nesta quarta-feira, 31, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Junto ao titular da pasta da Saúde, ministro Alexandre Padilha, Mercadante participou de uma reunião com integrantes da comissão de especialistas e de representantes de escolas federais de medicina. Já na semana passada, os dois ministros haviam dado declarações no sentido de que aceitariam a saída trazida à mesa pela comissão de especialistas. Eles alegam que a MP já previa a possibilidade de os dois anos adicionais serem aproveitados na forma de residência.

Outro ponto que o governo defende é que seja garantido, até 2017, o acesso de todos os estudantes de medicina à residência, tornando-a obrigatória a partir do ano seguinte. Atualmente, apenas metade dos formados tem acesso à residência. “Vamos ampliar essa oferta com qualidade e com o apoio das universidades federais”, disse Mercadante.

Pela nova ideia, o primeiro ano da residência seria centrada na atenção básica e na urgência e emergência. O estudante, que já seria diplomado após o término dos seis anos de graduação, poderia escolher, uma vez graduado, por qual especialização seguir. “Se (o estudante) optar por pediatria, no primeiro ano (ele) vai fazer a urgência, emergência e a atenção básica, já orientado para a sua especialização como pediatra”, defendeu o ministro da Educação. Toda a residência aconteceria no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

A decisão final sobre como ficará a formação dos médicos no País depende agora do Congresso Nacional, onde tramita da MP dos Mais Médicos. Com base na definição do Parlamento, o Conselho Nacional de Educação (CNE) deverá elaborar um parecer com as novas diretrizes curriculares dos cursos de medicina no País.

As escolas particulares comemoraram o recuo do governo. De acordo com o assessor do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Sólon Caldas, o anúncio do MEC trouxe otimismo ao setor. “Na nossa avaliação, a residência não deveria ser obrigatória, mas sim opcional para os estudantes do ensino particular. Se o próprio governo investir na estrutura do SUS, dando condições adequadas para o aprendizado, o aluno das instituições particulares vai se interessar em fazer a residência”.