O Ministério da Educação (MEC) divulgou recentemente os dados do Censo da Educação Superior 2012 e os resultados da última edição do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade). A forma como essas informações têm sido tratadas pelo órgão regulador, sem considerar o que prevê o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes), motivou a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) a promover, no dia 5 de novembro, o seminário Censo e Enade: o que dizem os “Sinaes”?. O evento contou com a participação de Rodrigo Capelato, Diretor Executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), e Maurício Garcia, Vice-Presidente de Planejamento e Ensino da Devry Brasil.

Criado para avaliar os conhecimentos dos graduandos em sua área de formação, o Enade também subsidia a produção de indicadores de qualidade como o Conceito Preliminar de Cursos (CPC) e o Índice Geral de Cursos (IGC). No contexto, os cursos que obtiverem uma nota inferior a três no CPC podem perder o direito de participar de políticas do Governo Federal como Financiamento Estudantil (Fies) e o Programa Universidade para Todos (ProUni).

A conduta do MEC em relação à divulgação desses conceitos tem sido alvo de crítica de especialistas em educação superior, principalmente por prejudicar a imagem da instituição de ensino. Para o Diretor Executivo da ABMES, Sólon Caldas, é fundamental que o MEC faça a avaliação in loco antes de divulgar os conceitos. Ele ressalta que de acordo com a Lei dos Sinaes, a avaliação deve ser num processo construtivo. Deve resgatar a qualidade, melhorando o processo como um todo e não pode existir caráter punitivo. "Hoje, primeiro se pune a instituição, depois se manda o especialista", afirma Caldas.

O Enade

As notas dos cursos avaliados no Enade têm sido repassados à mídia e à sociedade como critério de seleção na hora do aluno escolher uma instituição de ensino. De acordo com Maurício Garcia “é errado concluir que um curso é bom ou ruim simplesmente com as notas do Exame. O que se pode considerar é que ele foi melhor ou pior que um igual oferecido por outra instituição”, afirma o especialista que participou do seminário da ABMES.

Garcia enfatizou que os resultados do Exame entre 2007 e 2012 destacaram gradativa melhoria do ensino superior, sobretudo particular. Dados apresentados por ele, durante o seminário, revelaram que o percentual de cursos com resultado satisfatório na última edição subiu 19,8% em relação a 2009, passando de 48,5% para 68,3%.  

O Censo

O Brasil ultrapassou a marca de 7 milhões de estudantes matriculados no ensino superior. O levantamento feito pelo Inep, em 2012, aponta que esses alunos estão distribuídos em 31.866 cursos de graduação, oferecidos por 2.112 instituições particulares de ensino superior e 304 instituições públicas. O crescimento representa um cenário de 4,4% do setor.

Em 10 anos, o segmento particular de ensino cresceu cerca de 80%. Sendo os cursos tecnológicos e na modalidade de Ensino a Distância (EaD) os maiores responsáveis pelo impacto nos dados.  Segundo Rodrigo Capelato, em menos de uma década, um milhão de alunos se matricularam em cursos de graduação EaD. “Essa modalidade só não cresce mais rápido porque a oferta não acompanha o mesmo dimensionamento”, analisa o diretor durante sua apresentação no Seminário da ABMES.  De acordo com os dados do Censo, a modalidade, que em 2004 contava com 59.611 estudantes, em 2012 já registrava mais de 1.113.850 matrículas.

Os cursos tecnológicos, por sua vez, apresentaram uma expansão de 8,5% entre 2011 e 2012. Com esse crescimento, a modalidade passou a representar 13,5% das matrículas. Já o ensino presencial expandiu apenas 1,5%, “sustentado pela concessão do Fies”, na opinião de Capelato. Para ele “isso aponta o avanço da classe C na graduação e a estagnação das classes A e B no ensino superior”.

Capelato destacou, ainda, que o Fies vai continuar contribuindo significativamente para alavancar as matrículas nos próximos anos.  “O Financiamento ajuda quem não atende aos critérios do Prouni e tem recurso suficiente para arcar com as mensalidades de uma universidade”, afirma o especialista.

O Seminário

Durante o seminário Censo e Enade: o que dizem os "Sinaes"? Rodrigo Capelato apresentou um panorama da Educação Superior no Brasil com base nos dados do Censo da Educação Superior de 2012. Alguns microdados contidos no Censo subsidiam a formação do Conceito Preliminar de Cursos (CPC), feito pelo Ministério da Educação. Já Maurício Garcia fez uma análise retrospectiva dos resultados do Enade desde o fechamento do seu primeiro ciclo, em 2007, respaldado na Lei do Sinaes.

A ABMES disponibiliza todas as apresentações expostas pelos especialistas, incluindo o áudio e as gravações em vídeo do seminário na íntegra.