Treze dos 270 cursos da área de humanidades que tiveram os vestibulares suspensos por repetirem a nota baixa em dois ciclos de avaliação do Ministério da Educação (MEC) — 2009 e 2012— estão no Distrito Federal. A maioria das graduações que tiveram o ingresso interrompido é de administração, com cinco instituições afetadas. O mesmo cenário se repete no país. Ao todo, foram 103 cursos, quase um terço dos que estão sob medida cautelar. O estado mais atingido foi São Paulo e o único que não apareceu na lista foi o Rio Grande do Sul.

As instituições particulares dominam o ranking dos reprovados, mas também há universidades federais (veja quadro). Alguns vestibulares reprovados no último ciclo não foram interrompidos, mas correm o risco caso repitam o baixo desempenho no próximo, em 2015.

Um dele é o curso de tecnologia em logística da Universidade Católica de Brasília (UCB). A lista completa está no site do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Entre os que estão com o ingresso suspenso na capital federal, existem quatro, que além de repetirem a nota 1 ou 2 no Conceito Preliminar do Curso (CPC), consideradas insatisfatórias, não tiveram evolução entre os dois ciclos. Esses só poderão reabrir as vagas em 2015. Os outros nove são reincidentes na nota baixa, mas apresentaram alguma melhora e, com isso, poderão reabrir os vestibulares no próximo ano. No país, existem 152 graduações com possibilidade de reabertura e 118 com ingresso bloqueado até 2015. Nos dois casos, as instituições precisam assinar um protocolo de compromisso e passar por uma avaliação in loco. Embora não possam aceitar novos alunos, os cursos continuam a ser ministrados e o estudante matriculado, atendido.

A diretora de ensino da Faculdades Integradas Promove de Brasília (Icesp) — que está com um curso de produção publicitária com vestibular suspenso —, Ana Angélica Gonçalves, explica que a instituição está em contato com o MEC para reverter a nota. “Estamos com tendência positiva e temos a possibilidade de melhorar e reabrir as vagas. Solicitamos uma nova visita e vamos aguardar”, diz. A diretora, entretanto, explica que, das 24 graduações da instituição, essa é a única que está sob medida cautelar. Para ela, um dos principais motivos para a avaliação ruim é o desinteresse dos alunos com o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade). A prova e o questionário que o aluno responde sobre a faculdade valem 70% da nota. “Quando deixa nas mãos dos estudantes, fica complicado. Como não é obrigatório, eles não têm compromisso”, comenta.

 A Faculdade Planalto (Iesplan), que está com o curso de direito sob medida cautelar, dá o mesmo argumento da diretora de ensino do Icesp. De acordo com a instituição, o resultado poderia ser melhor se os estudantes tivessem mais compromisso na hora de fazer o Enade. Apesar disso, a faculdade afirma que está elaborando uma nova proposta para sanar as possíveis disfunções que levaram à nota insatisfatória. A reportagem tentou contato com os demais cursos do DF impedidos de aceitar novos alunos, mas não obteve retorno.

Obrigação

O representante do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Sólon Caldas, argumenta que, de acordo com a lei do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), o Enade é um componente curricular obrigatório e, sendo assim, a nota do aluno deveria constar no histórico escolar. “Se o MEC adotasse essa medida, resolveria o problema. Já que o ministério não consegue motivar o estudante a fazer o exame, poderia cumprir o que prevê a lei”, sugere Caldas. Segundo ele, as medidas que a pasta tem adotado prejudicam as escolas e os alunos. “Os estudantes ficam privados de ter acesso ao ensino superior por causa de uma medida que não condiz com a realidade nem com a lei, pois o conceito preliminar não é a nota final”, ressalta.

Em coletiva de imprensa na quinta-feira, o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, reconheceu que há demanda por essas vagas, mas destacou que as medidas de regulação são fundamentais para a melhoria do setor. “Se, de um lado, é verdade que todo o sistema avançou muito em direção à qualidade, de outro, também é verdade que essa qualidade está sendo conquistada porque o MEC está sendo rigoroso.” Além dos cursos, 60 instituições com nota baixa também estão sujeitas a medidas cautelares com o número de vagas congelado. Do Distrito Federal, o Instituto de Educação e Ensino Superior de Samambaia (Iesa) e a Faculdade Albert Einstein integram a lista. As duas instituições estão impedidas de ampliarem os cursos e terão de ser avaliadas in loco para revisão das notas.

Os reprovados

O Ministério da Educação suspendeu o vestibular de 270 cursos em todo país, sendo 13 no Distrito Federal. Confira a lista:

Ainda podem reverter o quadro em 2014:

Administração — Faculdade Fortium

Administração — Faculdade JK (Gama)

Administração (2)* — Faculdade Cecap do Lago Norte

Publicidade e Propaganda — Faculdade Anhanguera

Secretariado Executivo — Faculdade Cecap do Lago Norte

Produção Publicitária — Icesp (Faculdades Integradas Promove)

Ciências Contábeis — Instituto de Educação e Ensino Superior de Samambaia (Iesa)

Direito — Faculdade Planalto (Iesplan)

Possibilidade de novos ingressos só em 2015:

Administração — Instituto de Educação e Ensino Superior de Samambaia (Iesa)

Administração — Faculdade Serrana de Ensino Superior (Fasep)

Ciências Contábeis — Faculdade Serrana de Ensino Superior (Fasep)

Publicidade e Propaganda — Faculdade JK (Gama)

Cursos reprovados em 2012:

Tecnologia em Logística — Universidade Católica de Brasília

Ciências Econômicas — Instituto de Ciências Sociais Aplicadas

Direito – Centro Universitário Planalto do Distrito Federal (Uniplan)

Tecnologia em Gestão Financeira — Faculdade Serrana de Ensino Superior

Tecnologia em Gestão Financeira — Faculdade Processus

Administração — Faculdade Mauá de Brasília

Administração — Faculdade Apogeu

Design — Faculdade Fortium

Cursos de universidades federais com ingresso suspenso:

Jornalismo e publicidade — Universidade Federal do Paraná (UFPR)

Jornalismo — Universidade Federal do Pará (UFPA)

Jornalismo e publicidade — Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes)

Ciências Econômicas — Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir)

Secretariado executivo — Universidade Federal do Amapá (Unifap)

*Dois cursos distintos de administração da Faculdade Cecap estão na lista.

Soma de fatores

O Conceito Preliminar do Curso (CPC) é composto por quatro variáveis: o desempenho dos estudantes no Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (Enade), que vale 55% da nota, o questionário que os alunos respondem sobre a instituição, 15%, além do projeto pedagógico e corpo docente, responsáveis por 30%. O resultado final é mensurado em uma escala de 1 a 5, sendo 1 e 2 considerados insatisfatórios e 5, excelência. O CPC, aliado ao conceito da Capes dos programas de pós-graduação das instituições, forma o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC), que também é medido em uma escala de 1 a 5. As faculdades com desempenho ruim também estão sujeitas a medidas cautelares.