O processo de autoavaliação das instituições de ensino superior (IES) ainda não tem recebido a atenção que merece por parte de seus dirigentes, o que, em alguns casos, resulta inclusive em prejuízo para as próprias IES. A análise  é de especialistas que participaram do seminário promovido pela  Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), no mês de dezembro, dedicado às Comissões Próprias de Avaliação (CPAs). Na ocasião, palestraram a Diretora de Avaliação da Educação Superior do Instituto Nacional de Ensino e Pesquisa (INEP), Claudia Maffini Griboski, e o Diretor do Centro de Computação, Tecnologia da Informação e membro da CPA da Universidade de Caxias do Sul, Marcos Eduardo Casa.

As Comissões, compostas por representantes da comunidade universitária e membros da sociedade civil organizada, são responsáveis pela coordenação e articulação dos processos internos de avaliação institucional, além de prestarem informações sobre a IES sempre que solicitadas pelo INEP.

Segundo Claudia Griboski, a autoavaliação precisa ser construída com as bases consolidadas e deve servir, “principalmente”, como instrumento de gestão. Ela reforça que “se esse não for o propósito, o processo pouco vai influenciar na melhoria da instituição”. A diretora também enfatiza a importância de se ter uma avaliação integrada - externa e interna - que considere a periodicidade de sua aplicação estabelecida na Lei 10.861, que institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes).

Já para o membro da CPA da Universidade Estadual de Caxias do Sul, Marcos Casa, a Comissão deve ser estrategicamente integrada às assessorias e pró-reitorias das instituições, de maneira orgânica. Ele ressalta que “é muito importante que as CPAs tenham esse contato com os demais setores da instituição para produzir subsídios que sejam úteis para o planejamento da avaliação”. Casa considera a estratégia fundamental para o sucesso do ciclo efetivo de desenvolvimento da instituição. Segundo ele é imprescindível que as Comissões tenham um bom relacionamento com outras IES, focando na troca de experiências.

No contexto do seminário, o Diretor Executivo da ABMES, Sólon Caldas, alerta para o fato de que “o conhecimento dos membros e a correta atuação das Comissões Próprias de Avaliação são uma ferramenta que pode subsidiar a tomada das decisão das instituições de ensino”. O Diretor acrescenta que a prática da autoavaliação como processo permanente serve de instrumento para construção e consolidação de uma cultura, onde a comunidade acadêmica analisa os principais pontos da IES. Segundo ele, o processo, desenvolvido pela CPA, é fundamental para o aprimoramento da gestão administrativa na concepção da missão, dos objetivos e metas da instituição, visando sempre a melhoria da qualidade do ensino oferecido.

As Comissões e a Autoavaliação

As CPAs têm autonomia em relação a conselhos e demais órgãos colegiados existentes da instituição de ensino. Seu caráter formativo deve permitir o aperfeiçoamento tanto do corpo acadêmico (docentes, discentes e corpo técnico-administrativo) quanto institucional. Todas as instituições de ensino superior, sejam elas públicas ou privadas, devem constituir uma Comissão Própria de Avaliação e obedecer as seguintes diretrizes:

I - constituição por ato do dirigente máximo da instituição de ensino superior, ou por previsão no seu próprio estatuto ou regimento, assegurada a participação de todos os segmentos da comunidade universitária e da sociedade civilorganizada, é vedada a composição que privilegie a maioria absoluta de um dos segmentos;

II - atuação autônoma em relação a conselhos e demais órgãos colegiados existentes na instituição de educação.

As regras estão estabelecidas na Lei dos Sinaes.

O seminário

Todos os materiais utilizados pelos painelistas, bem como os vídeos e os áudios das apresentações, já podem ser acessados pelo portal da ABMES. As palestras foram transmitidas pela internet para todo o país, por meio do canal online da ABMES (www.abmes.tv.br), o que facilitou que membros das Comissões pudessem acompanhar o evento da própria instituição.