Educação Superior Comentada | As principais mudanças trazidas pelos instrumentos de avaliação de cursos de graduação relativamente ao corpo docente

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, analisa as principais mudanças trazidas pelos instrumentos de avaliação de cursos de graduação relativamente ao corpo docente. Segundo o especialista, a principal mudança verificada nos instrumentos de avaliação de cursos de graduação, notadamente para fins de autorização de cursos, foi a adoção de critérios avaliativos que objetivam assegurar o respeito à individualidade das instituições de educação superior

14/03/2018 | Por: ABMES | 1661

Na coluna Educação Superior Comentada, o consultor jurídico Gustavo Fagundes discorre semanalmente sobre assuntos de relevância para o universo das instituições particulares de educação superior. O acesso à íntegra do texto é exclusivo para associados da ABMES.



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Conteúdo Relacionado

Áudios

Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (Janguiê Diniz)

Data:08/02/2018

Descrição:

Áudio de Jânguie Diniz, diretor presidente da ABMES, durante o Seminário ABMES sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (Paulo Chanan)

Data:08/02/2018

Descrição:

Áudio de Paulo Chanan, membro do Conselho de Administração da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (Iara de Xavier)

Data:08/02/2018

Descrição:

Áudio de Iara de Xavier, consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (José Roberto Covac)

Data:08/02/2018

Descrição:

Áudio de José Roberto Covac, consultor jurídico da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (Maximiliano Damas)

Data:08/02/2018

Descrição:

Áudio de Maximiliano Damas, especialista em avaliação da educação superior, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Áudio: Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação (Debate)

Data:08/02/2018

Descrição:

Áudio do debate ocorrido no Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

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Vídeos

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (Abertura - Janguiê Diniz)

Jânguie Diniz, diretor presidente da ABMES, abre o Seminário ABMES sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (Paulo Chanan)

Paulo Chanan, membro do Conselho de Administração da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (Maximiliano Damas)

Maximiliano Damas, especialista em avaliação da educação superior, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (José Roberto Covac)

José Roberto Covac, consultor jurídico da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (Iara de Xavier)

Iara de Xavier, consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES, durante o Seminário sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação (Debate)

Confira o debate ocorrido durante o Seminário ABMES sobre os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação

Seminário ABMES | Novos instrumentos de avaliação

Os instrumentos de avaliação da educação superior no contexto da nova legislação foram o tema debatido no Seminário ABMES de fevereiro. Coordenado pelo diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, a iniciativa contou com a participação de Celso Niskier, vice-presidente da Associação; Paulo Chanan, membro do Conselho de Administração da ABMES; Maximiliano Damas, especialista em avaliação da educação superior; José Roberto Covac, consultor jurídico da ABMES e Iara Xavier, consultora especializada na área educacional e assessora da presidência da ABMES.

 

Legislação

DECRETO Nº 5.773, DE 09 DE MAIO DE 2006

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação de instituições de educação superior e cursos superiores de graduação e seqüenciais no sistema federal de ensino.

 


REFORMULAÇÃO DOS INSTRUMENTOS DE AVALIAÇÃO PARA O SINAES, DE 01 DE JUNHO DE 2011

Reformulação dos Instrumentos de Avaliação dos cursos de graduação da educação superior para operacionalização do sistema nacional de avaliação da educação superior - SINAES.

http://www.fredericoramos.com.br/blog/wordpress/?p=98


PORTARIA MEC Nº 1.741, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011

Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação nos graus de tecnólogo, de licenciatura e de bacharelado para as modalidades: presencial e a distância, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.


PORTARIA MEC Nº 386, DE 10 DE MAIO DE 2016

Aprova, em extrato, indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação nos graus de tecnologia, de licenciatura e de bacharelado para as modalidades presencial e a distância, do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.


PORTARIA MEC Nº 1.053, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016

 Será instituída Comissão Intersetorial, encarregada de realizar os ajustes do inteiro teor da Portaria MEC nº 386, de 2016.


PORTARIA MEC Nº 1.383, DE 31 DE OUTUBRO DE 2017

Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação para os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.


RETIFICAÇÃO PORTARIA MEC Nº 1.382, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Aprova, em extratos, os indicadores dos Instrumentos de Avaliação Institucional Externa para os atos de credenciamento, recredenciamento e transformação de organização acadêmica nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.


RETIFICAÇÃO PORTARIA MEC Nº 1.383, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2017

Aprova, em extrato, os indicadores do Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação para os atos de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento nas modalidades presencial e a distância do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes.


DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.


INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Regulamenta o fluxo dos processos que chegaram à fase de avaliação externa in loco pelo Inep, a partir da vigência das Portarias n.º 1.382 e n.º 1.383, de 31 de outubro de 2017.


PORTARIA NORMATIVA Nº 24, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2018.


NOTA TÉCNICA Nº 16, CGACGIE/DAES, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2017

Novos instrumentos de Avaliação Externa: Instrumento de Avaliação Institucional Externa – Presencial e a Distância (IAIE); Instrumento de Avaliação de Cursos de Graduação – Presencial e a Distância (IACG).


Notícias

Inep desenvolve Glossário dos Instrumentos de Avaliação Externa

Disponibilizado no Portal do Inep em formato PDF, o Glossário dos Instrumentos de Avaliação Externa tem 67 tópicos, distribuídos em 72 páginas

Inep seleciona avaliadores para a modalidade a distância

As inscrições terminam em 8 de julho. Os selecionados que obtiverem aproveitamento no curso de capacitação e cumprirem as demais condições para ingresso no BASis poderão integrar comissões de avaliação externa in loco para avaliar cursos de graduação

Inscrições para prova de proficiência em português do MEC estão abertas

Interessados podem se inscrever para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros (Celpe-Bras) 2018 até 13 de julho

Desmistificando os Rankings Acadêmicos

Jornal da PUC - Campinas: Entrevista com o Prof. Dr. Adolfo Ignácio Calderón fala sobre o tema Rankings Acadêmicos que, embora sejam cada vez mais utilizados como referência em termos de projeção e divulgação das instituições de ensino, é cercado de controvérsias

Pride and Prejudice. Five Myths About Brazilian Private Higher Education

Artigo assinado pelo vice-presidente da ABMES, Celso Niskier, e pela consulta internacional da Associação, Lioudmila Batourina, publicado no site internacional "Brazil Monitor" em 14 de maio de 2018

Conheça cinco alternativas de como pagar uma faculdade sem ter dinheiro

Correio da Bahia: Segundo a última pesquisa feita pela Associação Brasileira de Mantenedora de Ensino Superior (ABMES), 81% dos jovens entrevistados pretendem cursar a Universidade dentro dos próximos três anos

Sobre a internacionalização das universidades

Artigo publicado no jornal Correio Braziliense no dia 5 de abril de 2018 fala sobre a importância das instituições de educação superior se moldarem ao novo cenário mundial para que o Brasil se equipare, num futuro próximo, aos países desenvolvidos

Estudantes de carreiras clássicas, com até 25 anos, predominam na graduação presencial

O estudo Educação superior em Minas Gerais: contexto e perspectivas, mostra que engenharia e TI são as áreas que mais absorvem alunos

Inep recebe inscrições de docentes para Banco de Avaliadores do Sinaes

O resultado será divulgado a partir de 17 de abril. São mil vagas para qualquer graduação, e mais 10.973 vagas para áreas diversas

IES precisam refletir sobre conceitos incluídos nos instrumentos de avaliação

Mensagem foi transmitida pela consultora da CC-Pares, Iara de Xavier, aos participantes do ABMES Regional realizado em Belo Horizonte/MG

Inep prepara capacitação sobre novos instrumentos de avaliação in loco de cursos de graduação e IES

As questões mais recorrentes registradas pelos pesquisadores institucionais das IES ganharão destaque nas capacitações a distância que a Diretoria de Avaliação da Educação Superior

Instituições de educação superior proporão ajustes nos novos instrumentos de avaliação

Anúncio foi feito durante seminário promovido pela ABMES, em Brasília, que reuniu representantes das instituições e especialistas em avaliação educacional

XI CBESP trará novidades com workshops sobre avaliação e regulação

Evento será realizado de 7 a 9 de junho de 2018 e primeiros inscritos participam gratuitamente das oficinas práticas

Processos da avaliação in loco de cursos e Instituições de Ensino Superior são aperfeiçoados

Os processos que entraram em fase de avaliação externa in loco a partir de 1º de novembro de já serão realizados com os novos instrumentos

Inep aprimora instrumentos de avaliação de cursos e instituições

Os instrumentos já tinham sido publicados, por meio de portaria, em 31 de outubro de 2017

Janguiê Diniz: Educação brasileira e o contexto global: por que não avançamos?

Correio Braziliense | Em artigo, o diretor presidente da ABMES, Janguiê Diniz, fala sobre o quanto a transformação de uma política social em política econômica pode comprometer o progresso do país

MEC destaca transparência e celeridade na nova legislação que regulará a educação superior no Brasil

Fala ocorreu durante o seminário Mudanças na Educação Superior: Reformulação do Decreto 5.773 e o Novos Instrumentos de Avaliação, promovido pela ABMES

Agenda de eventos - Instrumentos de Avaliação de Cursos

Audiências públicas, reunião e seminário para debater os novos instrumentos de avaliação do SINAES e assuntos correlatos

Coluna

Educação Superior Comentada | A necessidade de modernização dos instrumentos de avaliação

Ano 5 - Nº 26 - 16 de agosto de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre a importância de que o instrumento de avaliação dos cursos de graduação acompanhe a evolução, cada vez mais veloz, da realidade educacional. Segundo ele, o MEC vem promovendo, de forma ainda cautelosa, a modernização das normas regulatórias. No entanto, direção semelhante precisa ser seguida pelos demais órgãos integrantes do sistema federal de ensino

Educação Superior Comentada | Balanço do ano de 2017

Ano 5 - Nº 42 - 6 de dezembro de 2017

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, faz um balanço do ano de 2017 à luz das pautas e debates relativos à educação superior no Brasil. O especialista relembra aspectos como a reabertura do protocolo para novos cursos de Direito, a crise no Fies e a modernização da regulação para a modalidade a distância. Fagundes também destaca a expectativa do setor com relação à atualização dos instrumentos de avaliação e à revisão do Decreto nº 5.773/2006 e da Portaria Normativa nº 40/2007, previstas para acontecer ainda este ano

Educação Superior Comentada | A nova sistemática de avaliação dos indicadores relativos às bibliografias básica e complementar nos instrumentos de avaliação de cursos de graduação

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, comenta a mudança na sistemática de avaliação dos indicadores relativos às bibliografias básica e complementar nos instrumentos de avaliação de cursos de graduação. Segundo o especialista, o afastamento da utilização de parâmetros objetivos uniformes e impeditivos do pleno exercício da autonomia didático-científico das instituições representa um inegável avanço no respeito aos projetos pedagógicos das IES

Educação Superior Comentada | O alcance do conceito de sede das instituições de educação superior

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana esclarece o alcance do conceito de sede das IES. De acordo com o especialista, seja em sede de manifestações de interpretação do contexto normativo, seja em sede do marco regulatório da educação superior propriamente dito, resta adotado um conceito claro e inequívoco de sede de uma instituição de educação superior, sendo este entendido como o limite territorial do município indicado em seu ato válido de credenciamento ou recredenciamento

Educação Superior Comentada | A concessão das bolsas acadêmicas e outros benefícios de caráter financeiro

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana explica que havia um entendimento de que uma vez concedida determinada bolsa ou desconto específico ao aluno, não importando a modalidade ou o fundamento para sua concessão, este benefício permaneceria assegurado até a conclusão do curso. Porém, segundo Gustavo Fagundes, consultor jurídico da ABMES, esta compreensão estaria correta nas situações em que se não houvesse a clara regulamentação de cada programa de concessão de bolsa ou desconto. Sendo assim, a concessão é ato de mera liberalidade da mantenedora

Educação Superior Comentada | A edição 2018 do Enade

A Coluna Educação Superior Comentada desta semana fala sobre a regulamentação para a edição 2018 do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), que tem como objetivo aferir anualmente o desempenho dos estudantes, mediante a adoção de ciclo trienal, de modo que em cada ano do ciclo, um grupo de cursos seja submetido ao processo de realização do exame

Educação Superior Comentada | A necessidade da efetivação das ações de supervisão e monitoramento

Na edição desta semana, o consultor jurídico da ABMES, Gustavo Fagundes, fala sobre as atividades de supervisão e monitoramento no âmbito do novo marco regulatório para a educação superior. Ele afirma que é preciso que o Ministério da Educação permaneça vigilante e sistemático em ambas as atividades e acrescenta que é necessário que todos amadureçam e percebam a nova realidade do mercado. "Mais do que isso, todos somos responsáveis pela prestação adequada de um serviço tão importante como a educação", diz

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