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Resultados da Pesquisa

Legislações | 26/01/2001 | Categoria: Medida Provisória

Medida provisória nº 2.094-23

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

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Legislações | 13/07/2001 | Categoria: Lei

Lei n° 10.260

Dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao estudante do Ensino Superior e dá outras providências.

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Legislações | 05/11/2002 | Categoria: Outras normas

Parecer n.º 22

Altera a redação dos arts. 2º, parágrafo único, 9º, parágrafo único, 16, parágrafo único, e 24 e demais dispositivos da Resolução CNE/CES 10, de 11 de março de 2002, que dispõe sobre o credenciamento, transferência de mantença, estatutos e regimentos de instituições de ensino superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, normas e critérios para supervisão do ensino superior do Sistema Federal de Educação Superior.

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Legislações | 29/01/2002 | Categoria: Outras normas

Parecer ces n.º 19

Solicitação de autorização para alteração da duração do curso de Ciências Econômicas, da Faculdade de Ciências Sociais e Aplicadas do Complexo de Ensino Superior do Brasil, com sede em Curitiba, no Estado do Paraná 

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Legislações | 11/03/2002 | Categoria: Outras normas

Parecer n.º 10

Dispõe sobre o credenciamento, transferência de mantença, estatutos e regimentos de instituições de ensino superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, normas e critérios para supervisão do ensino superior do Sistema Federal de Educação Superior

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Legislações | 26/03/2002 | Categoria: Resolução

Resolução CNE/CES nº 10

Dispõe sobre o credenciamento, transferência de mantença, estatutos e regimentos de instituições de ensino superior, autorização de cursos de graduação, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, normas e critérios para supervisão do ensino superior do Sistema Federal de Educação Superior.

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Legislações | 07/04/2003 | Categoria: Outras normas

Parecer CES/CNE n° 78

Consulta sobre a competência dos governos estaduais no tocante às instituições de ensino superior mantidas pela iniciativa privada.

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Legislações | 21/10/2003 | Categoria: Decreto

Decreto s/nº

Institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de analisar a situação atual e apresentar plano de ação visando a reestruturação, desenvolvimento e democratização das Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes.
(Diário Oficial, Brasília, 21-10-03 - Seção 1, p. 2.)

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Legislações | 16/12/2003 | Categoria: Medida Provisória

Medida provisória nº 147

Institui o Sistema Nacional de Avaliação e Progresso do Ensino Superior e dispõe sobre a avaliação do ensino superior.

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Legislações | 25/11/2005 | Categoria: Portaria do MEC

Portaria nº 4.034

Prorroga o prazo para adesão de novas instituições de ensino superior ao ProUni, bem como para emissão do Termo Aditivo referente ao primeiro semestre de 2006, para as instituições já credenciadas, e dá outras providências.
DOU nº 226, Seção 1, 25/11/2005, p. 22

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