Decreto s/nº

Decreto s/nº, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003

D.O.U 21/10/2003 | Categoria: Decreto | Subcategoria: Atos do Poder Executivo

Institui Grupo de Trabalho Interministerial encarregado de analisar a situação atual e apresentar plano de ação visando a reestruturação, desenvolvimento e democratização das Instituições Federais de Ensino Superior - Ifes.
(Diário Oficial, Brasília, 21-10-03 - Seção 1, p. 2.)

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Revoga: Não revoga nenhuma Legislação.

Revogada por: Não é revogada por nenhuma Legislação.

Altera: Não altera nenhuma Legislação.

Alterada por: Não é alterada por nenhuma Legislação.

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