Educação Superior Comentada | A necessidade de recriação da CTAA

Na primeira edição da Coluna Educação Superior Comentada de 2020, Gustavo Fagundes analisa a recriação da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação (CTAA), efetivada pela Portaria MEC nº 96/2020. “Evidentemente, era fundamental a recriação da CTAA para que as instituições pudessem ter a retomada da análise das impugnações, agora chamadas de recursos, mas é certo que a retomada do andamento dos processos encaminhados à referida comissão depende, ainda, de sua efetiva recomposição”

05/02/2020 | Por: ABMES | 602

Na coluna Educação Superior Comentada, o consultor jurídico Gustavo Fagundes discorre semanalmente sobre assuntos de relevância para o universo das instituições particulares de educação superior. O acesso à íntegra do texto é exclusivo para associados da ABMES.



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Legislação

PORTARIA MEC Nº 96, DE 22 DE JANEIRO DE 2020

Recria a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo - Saeg.


PORTARIA MEC Nº 195, DE 30 DE JANEIRO DE 2020

Aprova o Regimento Interno da Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - Sinaes e do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo - Saeg.


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