Educação Superior Comentada | Calendário e-MEC 2020

Na edição desta semana, Gustavo Fagundes fala sobre o calendário anual para abertura de protocolo de processos regulatórios no sistema e-MEC para o ano de 2020. O especialista aponta as informações mais importantes do texto, bem como os períodos de abertura de protocolo, que passou por uma alteração fundamental em relação ao regramento anterior

19/02/2020 | Por: ABMES |

Na coluna Educação Superior Comentada, o consultor jurídico Gustavo Fagundes discorre semanalmente sobre assuntos de relevância para o universo das instituições particulares de educação superior. O acesso à íntegra do texto é exclusivo para associados da ABMES.

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Legislação 6

Legislação

PORTARIA MEC Nº 208, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2020

Estabelece o Calendário Anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2020.

PORTARIA MEC Nº 1.421, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018

Estabelece o calendário anual de abertura do protocolo de ingresso de processos regulatórios no Sistema e-MEC em 2019.

PORTARIA MEC Nº 328, DE 05 DE ABRIL DE 2018

Dispõe sobre a suspensão do protocolo de pedidos de aumento de vagas e de novos editais de chamamento público para autorização de cursos de graduação em Medicina e institui o Grupo de Trabalho para análise e proposição acerca da reorientação da formação médica.