Educação Superior Comentada | A pretensão do Inep de retomar as avaliações in loco

Na edição desta semana da Coluna Educação Superior Comentada, Gustavo Fagundes comenta sobre a retomada das avaliações in loco, ressaltando a grande urgência de dar continuidade à entrada de credenciamentos e autorizações dos processos regulatórios

21/10/2020 | Por: ABMES | 719

Na coluna Educação Superior Comentada, o consultor jurídico Gustavo Fagundes discorre semanalmente sobre assuntos de relevância para o universo das instituições particulares de educação superior. O acesso à íntegra do texto é exclusivo para associados da ABMES.



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Legislação

PORTARIA INEP Nº 568, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020

Dispõe sobre o Protocolo de Biossegurança para realização das avaliações externas in loco no período da pandemia do novo coronavírus.


PORTARIA NORMATIVA Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2018

Dispõe sobre os procedimentos de competência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira referentes à avaliação de instituições de educação superior, de cursos de graduação e de desempenho acadêmico de estudantes.