Voltemos aos processos de recredenciamento e renovação de reconhecimento

Na edição desta semana, Bruno Coimbra chama atenção das instituições sobre os seus processos de renovação de reconhecimento, "especialmente aqueles que não granjearam por força do ciclo avaliativo uma renovação automática, mas especialmente suas renovações de recredenciamento, vez que podem ser processos que irão viabilizar um pedido de centro universitário ou mesmo credenciamento numa nova modalidade se assim tiverem sido protocolados"

27/04/2022 | Por: ABMES | 473

Na coluna Educação Superior Comentada, o consultor jurídico Gustavo Fagundes discorre semanalmente sobre assuntos de relevância para o universo das instituições particulares de educação superior. O acesso à íntegra do texto é exclusivo para associados da ABMES.



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Legislação

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Revoga Portaria SERES-MEC nº 1.087, de 24 de setembro de 2021.


PORTARIA SERES Nº 589, DE 11 DE ABRIL DE 2022

Revoga Portaria SERES-MEC nº 1.087, de 24 de setembro de 2021.


PORTARIA SERES Nº 1.087, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021

Prorroga o prazo de que trata o art. 2º da Portaria nº 796 do Ministro de Estado da Educação, de 2 de outubro de 2020.


PORTARIA MEC Nº 796, DE 02 DE OUTUBRO DE 2020

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DECRETO Nº 9.235, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.