A oferta de ensino técnico pelas IES

Na edição desta semana, Bruno Coimbra analisa a Portaria nº 401, que trouxe novamente o debate sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por instituições privadas de ensino superior. O especialista aponta o que é preciso saber para traçar uma estratégia de oferta de cursos técnicos correlatos com os cursos de graduação

11/05/2022 | Por: ABMES | 562

Na coluna Educação Superior Comentada, o consultor jurídico Gustavo Fagundes discorre semanalmente sobre assuntos de relevância para o universo das instituições particulares de educação superior. O acesso à íntegra do texto é exclusivo para associados da ABMES.



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Vídeos

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Seminários ABMES | Oferta de cursos técnicos: como preparar sua IES

No intuito de auxiliar as insituições quanto ao novo cenário que se desenha rumo à oferta de cursos técnicos pelas IES, a ABMES convidou os integrantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) para seminário virtual realizado no dia 21/06/2022.

Legislação

EDITAL SETEC Nº 48, DE 10 DE MAIO DE 2022

Torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital nº 48/2022 que dispõe sobre os procedimentos operacionais necessários à submissão de pedidos de autorização de oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes), na forma do EDITAL disponível para consulta no portal do Ministério da Educação.


PORTARIA MEC Nº 314, DE 02 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior - IPES.


PORTARIA MEC Nº 1.718, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019

Dispõe sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes.


PORTARIA MEC Nº 401, DE 10 DE MAIO DE 2016

Dispõe sobre a oferta de curso de educação profissional técnica de nível médio por instituições privadas de ensino superior.


LEI Nº 12.513, DE 26 DE OUTUBRO DE 2011

Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro- Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências.


Notícias

Setec/MEC apresenta às IES os desdobramentos da portaria nº 314

Debate foi focado na preparação das instituições de educação superior (IES) para a oferta de cursos técnicos por instituições particulares de ensino superior