Na coluna Educação Superior Comentada, o consultor jurídico Gustavo Fagundes discorre semanalmente sobre assuntos de relevância para o universo das instituições particulares de educação superior. O acesso à íntegra do texto é exclusivo para associados da ABMES.
Data: 21/06/2022
Autor: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação
Documento: Oferta de Cursos Técnicos por IPES
Data: 21/06/2022
Autor: Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação
Workshop "Mão na massa: preparando sua instituição para oferta de cursos técnicos", realizado em 28 de junho de 2022. Na ocasião, representantes do time operacional da Secretariaesclareceram dúvidas sobre os desdobramentos da Portaria nº 314, e apresentaram em detalhes as ferramentas “mapa de demandas” e “monitor de profissões”
No intuito de auxiliar as insituições quanto ao novo cenário que se desenha rumo à oferta de cursos técnicos pelas IES, a ABMES convidou os integrantes da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (Setec) para seminário virtual realizado no dia 21/06/2022.
Torna público, para conhecimento dos interessados, o Edital nº 48/2022 que dispõe sobre os procedimentos operacionais necessários à submissão de pedidos de autorização de oferta de cursos técnicos de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior (Ipes), na forma do EDITAL disponível para consulta no portal do Ministério da Educação.
Dispõe sobre habilitação e autorização para a oferta de cursos técnicos por Instituições Privadas de Ensino Superior - IPES.
Dispõe sobre a oferta de cursos de educação profissional técnica de nível médio por Instituições Privadas de Ensino Superior - Ipes.
Dispõe sobre a oferta de curso de educação profissional técnica de nível médio por instituições privadas de ensino superior.
Institui o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec); altera as Leis nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro- Desemprego, o Abono Salarial e institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), nº 8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da Seguridade Social e institui Plano de Custeio, nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, e nº 11.129, de 30 de junho de 2005, que institui o Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem); e dá outras providências.
Debate foi focado na preparação das instituições de educação superior (IES) para a oferta de cursos técnicos por instituições particulares de ensino superior
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