Apresentação "AVANÇOS NA REGULAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR", de Andréa de Faria Barros Andrade - Diretora de Regulação da Educação Superior e Adalberto do Rêgo Maciel Neto - Diretor de Política Regulatória da Seres/MEC, durante o seminário ABMES "Processo regulatório: principais mudanças e suas repercussões nas IES", realizado em 19 de fevereiro de 2013

Censo da Educação Superior 2011

ABMES lamenta a tragédia ocorrida na madrugada do dia 27 de janeiro em Santa Maria/RS que provocou a morte de centenas de jovens, sendo a maior parte deles estudantes da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM).

ABMES disponibiliza para conhecimento de todos orientações técnicas que têm por escopo analisar a situação tributária das entidades excluídas do processo seletivo referente ao Programa Universidade para Todos – ProUni para o 1º Semestre de 2013.

Atenta aos fatos e acontecimentos de interesse dos mantenedores associados, e com o objetivo de abrir espaços para o esclarecimento de dúvidas, a ABMES fará realizar no dia 19 de fevereiro o seminário "Processo regulatório: principais mudanças e suas repercussões nas IES" 

O Instituto de Pesquisas e Administração da Educação elaborou um Estudo Técnico acerca das normas regulamentadoras da exigência de regularidade fiscal para adesão e manutenção no ProUni. O mesmo evidencia toda a trajetória legal e aponta a necessidade de mobilização para que exista a alteração da legislação.

ABMES disponibiliza para conhecimento de todos o Ofício-Circular nº 01/2013 da Secretaria de Educação Superior/MEC que estabelece o prazo até as 12 horas do dia 15 de janeiro de 2013 para que as mantenedoras participantes do ProUni comprovem a quitação de tributos e contribuições federais