O Congresso destina-se a Magistrados e membros do Poder Judiciário; Advogados, Procuradores, Promotores e equipes jurídicas, Diretores e gestores de escolas de educação básica, superior, cursos livres e universidades corporativas; Estudiosos que atuam ou pretendam atuar na área do Direito Educacional; Administradores e demais profissionais interessados em atuar em assessoria jurídica a escolas públicas e particulares, bem como entidades sindicais, diretórios estudantis e associações; Secretários municipais e estaduais de educação; equipes de organismos públicos e ONGs; Conselheiros de Conselhos de Educação; demais estudiosos das relações juspedagógicas.

- Conhecer os novos cenários do Direito Educacional e suas aplicações nas relações juspedagógicas, que envolvem alunos ensino, estabelecimentos de ensino, profissionais de educação, comunidade e poder público;

- Analisar a visão do Poder Judiciário, Executivo e Legislativo quanto à educação

- Conhecer aspectos da responsabilidade civil das instituições de educação e de suas entidades mantenedoras, bem como dos demais membros da comunidade educacional;

- Conhecer cases decorrentes de demandas administrativas e judiciais na área do Direito Educacional.