Objetivando assegurar a efetividade das atividades de qualificação prestadas, o Instituto Latino-Americano de Planejamento Educachional (Ilape) realizará no próximo dia 14 de junho, das 8h30 às 12h30 e das 14h00 às 18h00, o seminário “Novas Normas para Processos Regulatórios”, na cidade do Rio de Janeiro, em local a ser definido em breve.

O ILAPE sempre teve compromisso inafastável com a premissa de prover os melhores programas de treinamento e qualificação para os gestores educacionais, especialmente no que diz respeito à atualização nos principais aspectos do Direito e da Legislação Educacional.

Nos últimos tempos, o MEC vem aumentando a normatização dos processos regulatórios, com a edição de portarias, instruções normativas e mesmo despachos e notas técnicas estipulando normas de cunho regulatório, o que certamente vem gerando a necessidade de atualização dos gestores educacionais nesses aspectos das atividades cotidianas.

PROGRAMA:

1.Calendário Processos Regulatórios: prazos e procedimentos.

2.Renovação de Reconhecimento de Cursos Superiores: abertura automática de processo, delimitação das classes de cursos para processo de renovação de reconhecimento.

3.Aditamento – Mudança de Local de Oferta: mudança de local de oferta de cursos superiores.

4.Aditamento – Aumento de Vagas: requisitos, documentos e limites.

5.Embargos – Atualização Cadastral: confirmação de dados das portarias para correção de informações.

PÚBLICO ALVO: Diretores Acadêmicos, Coordenadores de cursos de graduação, Coordenadores de áreas de conhecimento ou de áreas profissionais, Supervisores de cursos de graduação, Chefes de departamento, Professores, membros de Núcleo Docente Estruturante e pessoas interessadas no tema.

OBJETIVO: Capacitar e atualizar em os profissionais que atuam em todos os setores da gestão acadêmica, especialmente os coordenadores de cursos, notadamente no que pertine às novas normas em vigor para processos regulatórios, abordando as questões do dia-a-dia daqueles que, no âmbito das IES, estão ligados à atuação no campo das atividades regulatórias.

MINISTRANTE: Gustavo Monteiro Fagundes – especialista em Direito Educacional, advogado, consultor jurídico do ILAPE e da ABMES. Ministrante de cursos de qualificação profissional em Direito e Legislação Educacional. Co-autor do livro LDB Anotada e Comentada e Reflexões sobre a Educação Superior – 3ª edição revista e ampliada.

DATA: 14 de junho de 2013 (6ª feira), das 8h30min às 12h30min e das 14h às 18h00.

LOCAL: Rio de Janeiro/RJ.

TURMAS: 50 participantes.

Inscrições pelo site do Ilape

• Tel/fax: (61)-3963-4555/(61)-8546-4832
• E-mail: cursos@ilape.edu.br; marilia@ilape.edu.br; ilape@ilape.edu.br
• Site: www.ilape.edu.br 

Inscrição efetivada por IES associada à ABMES, à ANACEU e à ANEC: desconto de 20% sobre o total a ser investido. A condição de associado deve ser comprovada pelo interessado no ato da confirmação da inscrição