Segundo dados da última avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), entre 2010 e 2014, a quantidade de cursos de pós-graduação no Brasil subiu de 4,3 mil para 5,6 mil. Consequentemente, houve aumento do número de matrículas, de 173 mil para 232 mil no mesmo período, o equivalente a um crescimento de 30%. Entre as metas do Plano Nacional de Educação (PNE) está a de elevar gradualmente o ingresso na pós-graduação stricto sensu para atingir a titulação anual de 60 mil mestres e 25 mil doutores até 2020.

Esse e outros desafios da pós-graduação no país estarão em debate no dia 4 de outubro, em um seminário promovido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES), em Brasília/DF.  Com o tema  “Capes: panorama e perspectivas da pós-graduação no Brasil”, representantes da Fundação, do Conselho Nacional de Educação e do setor privado vão estar à disposição das instituições de ensino superior particulares para discutir, de forma direta e aberta, o cenário atual dos cursos de mestrado e doutorado.

O seminário será uma oportunidade também para as IES debaterem propostas de cursos novos e tirar dúvidas sobre a próxima avaliação dos cursos stricto sensu, que será em 2017, e, pela primeira vez, irá analisar os últimos quatro anos de funcionamento dos cursos (2013 a 2016). Anteriormente, a avaliação era feita de três em três anos.

“A proposta é ampliar e fortalecer o espaço de diálogo entre a Capes e as instituições associadas”, ressalta o diretor presidente da ABMES e secretário executivo do Fórum das Entidades Representativas do Ensino Superior Particular, Janguiê Diniz.

Estão confirmadas as presenças do presidente da Capes, Abílio Baeta Neves;  do Conselheiro do Conselho Nacional de Educação na Câmara de Educação Superior – CNE/CES, Antonio Freitas Junior; do Coordenador Geral dos Mestrados Profissionais na Diretoria de Avaliação da Capes, Sérgio Oswaldo de Carvalho Avellar, e do diretor de Pós-Graduação Stricto Sensu da Kroton Educacional, Hélio Suguimoto.

Avaliação quadrienal

A Capes é uma fundação do Ministério da Educação (MEC) que, dentre outros objetivos, é responsável pela avaliação dos cursos de pós-graduação stricto sensu. Em 2017, a avaliação levará em conta os últimos quatro anos de funcionamento dos cursos (2013 a 2016). O sistema de avaliação, continuamente aperfeiçoado, serve de instrumento para a comunidade universitária na busca de um padrão de excelência acadêmica para os mestrados e doutorados nacionais. Os resultados da avaliação servem de base para a formulação de políticas para a área de pós-graduação e para o dimensionamento das ações de fomento, como bolsas de estudo, auxílios, apoios, entre outros.

As autorizações de funcionamento e o reconhecimento dos cursos de mestrado e/ou doutorado são canceladas nos programas que recebem notas 1 e 2. Os cursos que recebem nota 3 atendem ao padrão mínimo de qualidade. O conceito 4 é considerado um bom desempenho. O 5 é a nota máxima para programas que ofereçam apenas o mestrado.  A nota máxima para doutorado é 7, sendo que conceitos 6 e 7 indicam desempenho equivalente ao alto padrão internacional.

Os resultados das avaliações de todos os programas são encaminhados ao CTC-ES, da Capes, e ao CNE, para homologação e, em seguida, ao Ministro de Estado da Educação para o ato de reconhecimento e publicação no Diário Oficial da União (DOU).