Instituições de ensino superior públicas ou privadas que desenvolvam política de pesquisa científica institucionalizada têm até 10 de abril para submeter suas propostas ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTI). A chamada vale também para os centros de pesquisa.

O período de submissão de propostas é referente às cotas dos programas de iniciação científica e tecnológica, como Pibic (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica), Pibiti (Programa Institucional de Bolsas em Desenvolvimento Tecnológico e Educação), Pibic-Af (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica nas Ações Afirmativas) e Pibic-EM (Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica no Ensino Médio).  

A edição 2018-2020 das chamadas públicas distribuirá cotas em dois ciclos de 12 meses. O primeiro começa em 1º de agosto deste ano; o segundo, em 1º de agosto de 2019. A divulgação dos resultados estará disponível na página do CNPq na internet a partir de junho de 2018.

 O formulário eletrônico para inscrição nas Chamadas de ICT está disponível na Plataforma Carlos Chagas e deverá ser submetido somente pelo representante institucional de iniciação científica indicado pelo titular (gestor institucional, dirigente máximo da instituição) ao Diretório de Instituições do CNPq.

Cabe a esse representante, antes de submeter a proposta, atualizar o currículo na base Lattes, bem como os dados da instituição no Diretório de Instituições, e preparar o relatório institucional da edição 2016-2018. Os relatórios institucionais deverão, ainda, anexar à proposta formulário segundo o modelo referente a cada modalidade

Programas
O Pibic foi o primeiro programa institucional criado para a iniciação científica. Concede bolsas de iniciação científica a estudantes de graduação que queiram participar de um projeto de pesquisa, assim como estudantes de ensino médio, e tem como objetivo contribuir tanto na formação de recursos humanos para a pesquisa quanto na redução do tempo médio de permanência dos alunos na pós-graduação, possibilitando o acesso e a integração do estudante à cultura científica.

O Pibiti é voltado à iniciação tecnológica e de inovação de estudantes de graduação. O programa concede bolsas de iniciação científica às instituições que desenvolvem pesquisa em tecnologia e inovação por meio de chamada pública de propostas. A seleção dos projetos é feita pelas instituições.

Resultado de uma parceria entre o CNPq e a Secretaria de Promoção de Políticas de Igualdade Racial (Seppir), o Pibic-Af concede bolsas diretamente às instituições públicas participantes do Pibic que tenham implementado ações afirmativas para o ingresso na educação superior. Somente poderão ser indicados os estudantes que sejam beneficiários de ações afirmativas.

O Pibic-EM, voltado aos estudantes do ensino médio, concede bolsas diretamente às instituições.  Somente poderão ser beneficiários os estudantes que estiverem cursando o ensino público.

Para todos os programas, caberá às instituições selecionar os projetos a serem inscritos.

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