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ABMES pede agilidade nos processos em andamento em reunião com Seres/MEC

19/11/2020 | Por: ABMES com Seres/MEC | 275

A Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES) participou na última sexta-feira (13/11), juntamente com representantes de outras entidades educacionais, de reunião on-line com a Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (Seres) do Ministério da Educação (MEC).

Na ocasião, a ABMES ressaltou a importância de uma maior agilidade nos processos comandados pela Seres/MEC, especialmente neste delicado momento de crise que as instituições de educação superior (IES) particulares estão enfrentando.

O encontro teve como objetivo apresentar o trabalho desenvolvido pela nova gestão da secretaria nos últimos dois meses e anunciar as próximas medidas para a redução do estoque de processos em trâmite no sistema e-MEC. 

Na abertura da reunião, o secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior do MEC, Danilo Dupas, agradeceu a participação das entidades na reunião e reiterou o compromisso de estabelecer um grande diálogo com todos. “O foco precisa ser a qualidade da educação superior, e não apenas a quantidade”, defendeu. 

Durante a reunião, foram divulgados os resultados da Seres no ano de 2020. O destaque ficou para o mês de outubro, em que foram publicadas 259 autorizações de cursos e 211 reconhecimentos de cursos, um recorde em comparação aos últimos dois anos. 

O diretor de Política Regulatória, Márcio Coelho, anunciou as medidas para a redução do estoque de processos em trâmite, como a possibilidade de publicar uma portaria para manifestação de interesse das instituições de ensino superior em processos anteriores a 2017, e para regularização dos atos vencidos, sejam eles institucionais ou de cursos. Segundo o diretor, essas ações possibilitarão uma redução de 38% dos processos em estoque na Seres. 

*Com informações da Seres/MEC


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- Participação
Milton Ribeiro – Ministro da Educação
Celso Niskier – Diretor presidente da ABMES
Sólon Caldas – Diretor executivo da ABMES

Legislação

PORTARIA MEC Nº 984, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

Altera a Portaria 794/2013 que organiza o Censo da Educação Superior.


PORTARIA SETEC Nº 589, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2020

Prorroga, até 28 de fevereiro de 2021, o prazo para análise dos pedidos de autorização de cursos técnicos recebidos entre 1º de julho e 31 de agosto de 2020, de que trata a Portaria Setec nº 62, de 24 de janeiro de 2020, alterada pela Portaria Setec nº 394, de 30 de junho de 2020.


PORTARIA INEP Nº 599, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2020

Declara a revogação do ato normativo inferior a decreto no âmbito do Inep, para os fins do disposto no art. 8º do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.


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